O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite de quinta-feira, a criação do “Novo Desenrola Brasil”, programa voltado à renegociação de dívidas. O lançamento oficial está previsto para a próxima segunda-feira.
O anúncio foi feito em pronunciamento em rede nacional de TV, em referência ao Dia do Trabalhador. A proposta prevê a substituição de dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia — por um novo contrato com condições mais acessíveis, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Débitos do Fies também poderão ser incluídos.
Segundo o governo, os descontos oferecidos podem variar entre 30% e 90% do valor total da dívida, o que deve reduzir o valor das parcelas e ampliar o prazo de pagamento.
Programa para renegociação de dívidas
O programa também permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar ou abater débitos. Diferentemente da versão anterior, lançada em 2023, a renegociação será feita diretamente com os bancos onde as dívidas foram contraídas.
Lula anuncia novo programa para renegociação de dívidas. Foto: Reprodução
Outra medida prevista é o bloqueio temporário do acesso a plataformas de apostas on-line para os participantes do programa, por até um ano. A iniciativa busca evitar o novo endividamento durante o período de reorganização financeira.
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O “Novo Desenrola Brasil” deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. O prazo para adesão será de 90 dias após o lançamento, e o pagamento poderá ser feito em até quatro anos, com possibilidade de carência inicial.
De acordo com dados do Banco Central, cerca de 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com dívidas, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. O programa tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias e estimular a recuperação financeira.
Para viabilizar a iniciativa, o governo pretende destinar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de liberar aproximadamente R$ 4,5 bilhões do FGTS para os beneficiários.
Durante o pronunciamento, Lula também mencionou propostas como a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais e comentou impactos da alta do petróleo no cenário internacional, afirmando que medidas vêm sendo adotadas para conter o aumento dos combustíveis no país.
