Bruno Goulart
A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho deve começar a ser debatida pelo Senado Federal nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários em reunião marcada para terça-feira (9). O texto chegou à Casa há mais de dez dias, mas ainda aguarda despacho para iniciar oficialmente sua tramitação.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio e é considerada uma das principais pautas do governo federal. Apesar da pressão por uma votação rápida, Alcolumbre já indicou que a proposta passará por análise nas comissões antes de chegar ao plenário. O presidente do Senado também afirmou que a Casa fará uma avaliação detalhada do texto e poderá propor mudanças durante a tramitação.
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Pela proposta aprovada pelos deputados, a jornada máxima de trabalho cairá de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. A mudança ocorrerá em duas etapas: a primeira, com redução de duas horas, começará 60 dias após a promulgação da emenda; a segunda será implementada 12 meses depois. Além disso, o texto garante dois dias de descanso por semana, encerrando a escala de seis dias de trabalho para um de folga. O repouso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada pela oposição já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê remuneração por hora trabalhada e surgiu como contraponto ao projeto aprovado na Câmara. Ainda assim, a tendência é que a PEC do fim da escala 6×1 tenha prioridade na análise dos senadores.
