O Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan), localizado entre Caldas Novas e Rio Quente, em Goiás, terá sua administração realizada pela iniciativa privada por meio de concessão. O edital de licitação para selecionar a empresa ou grupo que ficará responsável pelo uso público e visitação do parque por 30 anos foi publicado nesta quinta-feira (4/9) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).
Após a publicação de uma imagem aérea do Pescan pela Nasa, em junho deste ano, o parque registrou aumento no número de visitantes. O coordenador do Pescan, Maurício Tambellini, relatou: “Depois desse post, o parque passou a viver um novo momento. Muitos nos procuraram para entender o que é essa formação geológica, e uma pessoa perguntou se havia materiais perigosos escondidos ali. Mas isso não é verdade.”
Segundo a Semad, a concessionária escolhida será responsável pelo investimento em modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo apoio à visitação, revitalização das trilhas e infraestrutura existente. O contrato tem valor estimado de R$ 305,4 milhões, incluindo investimentos previstos, encargos acessórios e lance mínimo de R$ 1,7 milhão para participar do leilão.
Estrutura e serviços previstos na concessão
Entre os investimentos obrigatórios, estão a reforma e adequação do centro de visitantes, construção de novos sanitários, implantação de sistemas de segurança, sinalização interpretativa e educativa, além da instalação de um teleférico e manutenção contínua das estruturas já existentes. A concessionária também poderá criar novos serviços, como praça de alimentação, lanchonetes, mirantes, pontos de contemplação e transporte interno sustentável.
O edital detalha que 6% da receita bruta anual deve ser destinada a ações de conservação e integração com a comunidade, incluindo programas de educação ambiental, monitoramento da biodiversidade, projetos de pesquisa e voluntariado. As propostas econômicas deverão apresentar todos os investimentos, tributos, custos, despesas e riscos, além de receitas previstas com ingressos e outras atividades econômicas do parque.
Cobrança de ingressos e gratuidades
Com a concessão, a cobrança de ingressos será permitida, com valor máximo de R$ 60 por visitante, reajustado anualmente pelo IPCA. Atualmente, o acesso ao Pescan é gratuito. A Semad determinou gratuidades e descontos obrigatórios: crianças até 3 anos, pesquisadores, professores e estudantes em programas de educação ambiental, servidores da Semad e membros do Conselho Consultivo terão acesso gratuito; idosos, estudantes, pessoas com deficiência, professores, doadores de sangue, medula ou órgãos e beneficiários de programas sociais terão desconto de 50%; e moradores de Caldas Novas, Rio Quente e Marzagão receberão desconto de 80%.
O ingresso dará direito a trilhas, cachoeiras e edificações públicas, enquanto serviços complementares, como teleférico, atividades guiadas e alimentação, poderão ser tarifados separadamente. A Semad seguirá responsável pela gestão ambiental, proteção, fiscalização, pesquisa científica e regularização fundiária do parque.
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