A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma queixa-crime contra o deputado André Janones (Rede-MG) por calúnia e difamação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação movida pelos advogados do ex-presidente se baseia em vídeos publicados por Janones nas redes sociais, entre 25 e 28 de março. As publicações aconteceram após o ministro Alexandre de Moraes autorizar Bolsonaro cumprir prisão domiciliar.
Janones chama o ex-chefe do Executivo de “ladrão”, “safado” e “vagabundo” nos vídeos publicados. O deputado ainda afirmou que Bolsonaro mentiu sobre o estado de saúde para conseguir benefícios judiciais. O parlamentar também atribuiu ao ex-presidente as ordens de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), incluídas na minuta do golpe.
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A defesa do ex-presidente argumenta que as declarações de Janones são crimes de honra e extrapolam os limites da liberdade de expressão. Além disso, os advogados sustentam que Bolsonaro, proibido de usar as redes sociais, “está juridicamente impossibilitado de exercer qualquer direito de resposta ou defesa pública de sua honra”.
