O Brasil deve se somar à ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de genocídio em Gaza. A confirmação veio do chanceler Mauro Vieira, em entrevista à emissora árabe Al Jazeera, ao dizer que o Itamaraty “está trabalhando” para formalizar a adesão e prometeu “essa boa notícia em muito pouco tempo”.
Indagado sobre a demora na decisão, Vieira afirmou que o governo brasileiro fez um “enorme esforço” para promover o diálogo e buscar uma solução pacífica para o conflito. Contudo, segundo ele, os “últimos desenvolvimentos desta guerra” motivaram a mudança de posição, levando o Brasil a apoiar a ação no principal tribunal da ONU.
A iniciativa sul-africana foi levada à CIJ em dezembro de 2023 e acusa Israel de descumprir obrigações da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. O processo afirma que “atos e omissões de Israel […] são de caráter genocida, pois são cometidos com a intenção específica necessária […] de destruir os palestinos em Gaza”.
Israel rechaçou a acusação, alegando que a ação da África do Sul “está pedindo a destruição do Estado de Israel e que sua reivindicação não tem base factual nem jurídica”.
O Brasil pretende ingressar no caso como parte interessada, conforme prevê o Estatuto da CIJ. Um artigo do regulamento afirma que os países podem intervir quando “considerar que possuem um interesse de natureza jurídica que pode ser afetado pela decisão do Tribunal nesse caso”.
Segundo a Corte, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize também solicitaram participação no processo.
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