Bruno Goulart
As críticas e cobranças pela instalação da CPI do Banco Master levaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a fazer um duro desabafo e reforçar uma mudança na condução dos trabalhos da Casa. Incomodado com a pressão de parlamentares para acelerar determinadas pautas, o senador deixou claro que projetos, PECs, pedidos de CPI e outras matérias deverão seguir o rito normal de tramitação, passando primeiro pelas comissões antes de chegar ao plenário.
A declaração foi feita após semanas de pressão sobre a Presidência do Senado para autorizar o avanço de propostas consideradas prioritárias por diferentes grupos políticos. Entre elas está a CPI do Banco Master, defendida por parlamentares da oposição. Alcolumbre afirmou que o tema já é alvo de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal e criticou o que considera uma tentativa de transformar o assunto em palco político.
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Durante seu discurso, o presidente do Senado demonstrou irritação com os ataques recebidos. Segundo ele, uma sessão convocada para discutir temas de interesse dos municípios acabou sendo dominada por críticas relacionadas à CPI. O senador afirmou que passou horas ouvindo cobranças direcionadas exclusivamente à Presidência da Casa.
Fortalecer comissões
O episódio ajudou a reforçar uma decisão que Alcolumbre já vinha sinalizando: retirar da Mesa Diretora o peso de decidir sozinha o destino de temas polêmicos. A ideia é fortalecer o papel das comissões permanentes do Senado, que passarão a ser a principal porta de entrada para o debate das propostas.
Na prática, isso significa que matérias defendidas tanto pela oposição quanto pelo governo terão de percorrer um caminho mais longo antes de chegar ao plenário. O objetivo é fazer com que os debates ocorram nos colegiados responsáveis por cada tema, permitindo que os senadores discutam o mérito das propostas, ouçam especialistas e apresentem sugestões de mudanças.
O presidente do Senado argumenta que a medida distribui melhor as responsabilidades dentro da Casa. Segundo ele, muitas decisões que hoje acabam sendo atribuídas à Presidência deveriam ser compartilhadas pelos demais parlamentares ao longo da tramitação. Ao encaminhar projetos para as comissões, Alcolumbre também busca evitar acusações de que estaria favorecendo ou prejudicando determinados grupos políticos.
A posição ficou evidente ao tratar da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. Apesar da pressão para que o texto seja votado rapidamente, o presidente descartou a possibilidade de levá-lo diretamente ao plenário. Para ele, o Senado precisa exercer seu papel de Casa revisora e ter tempo para analisar o conteúdo da matéria.
O entendimento vale para outras pautas relevantes que tramitam ou devem chegar ao Congresso nos próximos meses. Com isso, projetos de interesse do governo federal, da oposição e de diferentes setores da sociedade deverão passar primeiro pelas comissões antes de serem apreciados pelo conjunto dos senadores.
Nos bastidores, a decisão é vista como uma tentativa de reduzir a pressão concentrada sobre Alcolumbre. Em vez de direcionar cobranças apenas ao presidente do Senado, parlamentares terão de construir maioria dentro das comissões para fazer suas pautas avançarem.(Especial para O HOJE)
