O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão abre caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique mais um nome para compor a Corte, que conta com 11 ministros no total. Desde seu primeiro mandato, Lula já foi responsável pela escolha de quatro ministros atualmente em atividade e caminha para a quinta indicação.
O STF é composto por magistrados indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal após sabatina. Os ministros podem permanecer no cargo até completarem 75 anos, quando se aposentam de forma compulsória.
Atualmente, a composição da Corte reflete as indicações de diferentes governos: quatro ministros foram nomeados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL), um por Michel Temer (MDB) e um por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O anúncio de Barroso ocorre pouco tempo após ele deixar a presidência do STF, em setembro. Segundo o ministro, a saída é motivada por decisão pessoal. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer na Corte até 2033. Ao se despedir do plenário, afirmou que permanecerá apenas o tempo necessário para concluir pedidos de vista e resolver pendências.
“Essa é a última sessão plenária de que participo”, declarou Barroso durante a sessão desta quinta.
Com a saída, o ministro se torna o segundo integrante do Supremo a deixar o cargo de forma voluntária em menos de dois anos — o anterior foi Ricardo Lewandowski, em 2023.
A expectativa agora recai sobre o nome que Lula indicará para a vaga. Entre os cotados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Saída de Barroso do STF permite quinta indicação de Lula à Corte. Foto: Divulgação
A seguir, veja quem são os ministros do STF, por quem foram indicados e o ano previsto de saída da Corte:
Ministros do STF:
Gilmar Mendes — indicado por Fernando Henrique Cardoso (2002), deve permanecer até 2030.
Cármen Lúcia — indicada por Lula (2006), até 2029.
Dias Toffoli — indicado por Lula (2009), até 2042.
Luiz Fux — indicado por Dilma Rousseff (2011), até 2028.
Luís Roberto Barroso — indicado por Dilma (2013), sairia em 2033.
Edson Fachin — indicado por Dilma (2015), até 2033.
Alexandre de Moraes — indicado por Michel Temer (2017), até 2043.
Nunes Marques — indicado por Jair Bolsonaro (2020), até 2047.
André Mendonça — indicado por Bolsonaro (2021), até 2047.
Cristiano Zanin — indicado por Lula (2023), até 2050.
Flávio Dino — indicado por Lula (2024), até 2043.
Com a vaga aberta, Lula poderá consolidar uma influência ainda maior sobre o Supremo, atingindo cinco indicações em sua trajetória política.
