O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber contribuições destinadas ao desenvolvimento das novas urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas a partir das eleições de 2028. A iniciativa foi oficializada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (3) e busca reunir sugestões técnicas de empresas, fabricantes e demais interessados no processo de modernização dos equipamentos.
A medida dá continuidade aos estudos iniciados pela Justiça Eleitoral em 2025, quando ocorreram os primeiros diálogos com representantes do mercado sobre possíveis avanços tecnológicos para as futuras urnas. Segundo o TSE, as contribuições poderão apresentar propostas de alteração, inclusão ou substituição de requisitos previstos nos anexos do edital, desde que sejam acompanhadas de justificativas técnicas.
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Além disso, as sugestões consideradas relevantes serão analisadas pela equipe técnica do tribunal e poderão integrar o Termo de Referência que servirá de base para a futura licitação das novas urnas eletrônicas. O documento ainda poderá ser debatido em audiências públicas antes da versão final, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo de elaboração.
A consulta pública ficará aberta por 21 dias, contados a partir da publicação do edital, com possibilidade de prorrogação. Os interessados devem encaminhar as contribuições exclusivamente pelo e-mail urna2028@tse.jus.br. O tribunal também informou que poderá solicitar esclarecimentos adicionais aos participantes durante a análise das propostas, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento dos equipamentos que serão utilizados nas próximas eleições municipais.
