As presidências da Câmara dos Deputados e do Senado enfrentam um momento delicado marcado por pressões e cobranças. Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sido o principal alvo do Partido Liberal (PL) no que tange às exigências para se discutir o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023.
Ao que tudo indica, o presidente da Câmara não tem correspondido aos pedidos prioritários da direita, tendo em vista que a Casa priorizou, na semana passada, debates em torno da proteção de crianças e adolescentes na internet e aprovou urgência para projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Líderes do PL criticam a demora em pautar discussões relacionadas à anistia aos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro.
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PEC das Prerrogativas
Em outro caso de pressão da oposição bolsonarista na Câmara, o objetivo é que o texto final, relatado por Lafayette Andrada (Republicanos-MG), já comece a ser negociado para votação. Porém, tudo depende de como estará a conjuntura política do País e o interesse de Motta em permitir que tais assuntos sejam colocados em pauta.
Mesmo diante desse cenário, a oposição ainda insiste em pressionar o presidente da Casa, mas, ao mesmo tempo, o grupo entende que o projeto inicial da PEC da Anistia não será aprovado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu o recado ao declarar que não há amparo legal para se discutir uma pauta sobre anistia antes do processo de julgamento. Para Barroso, apenas após o juízo final é que o tema vira um assunto político.
Sobre a decisão de urgência em discutir o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, cabe destacar que é uma pauta de interesse nacional e que, assim como o debate sobre a adultização infantil, o texto sobre isenção de renda ganhou repercussão nacional, principalmente por escancarar a contradição que é a aplicação de impostos sobre pessoas de baixa renda, enquanto indivíduos que possuem maior poder aquisitivo não são, proporcionalmente, afetados por impostos.
Sem previsão
De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ainda não há previsão de análise do conteúdo da proposta pelo conjunto dos deputados. Ressalta-se que tanto a base quanto a oposição do governo concordaram em considerar o tema como uma pauta urgente.
Se posicionar contra a isenção do IR pode ser considerado um tiro no próprio pé da direita, que aceita pautar o assunto, tratado como de relevância nacional. Mas a tramitação da proposta pode tirar espaço, mais uma vez, da discussão sobre a PEC da Anistia.
Hugo Motta destaca a importância da aprovação do texto. “Pauta importante que, sem dúvida alguma, trará benefícios para milhões de brasileiros e brasileiras que passarão a ter isenção do IR. Vamos, nas próximas reuniões, definir a data da pauta. Conversaremos também com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que possamos anunciar a data de votação do mérito da matéria”, declarou Motta.
Desabafo no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), desabafou sobre pressões sofridas por ele e por Motta ao afirmar que ambos têm sido ameaçados a todo instante a escolher um lado. Alcolumbre diz que a humanidade vive momento delicado causado pela polarização.
“Estamos ficando esmagados. Porque a todo instante o presidente Hugo e eu estamos sendo convocados e até mesmo ameaçados a escolhermos o lado. Ou temos que nos posicionar a favor do governo ou temos que nos posicionar contra o governo”, declara o presidente do Senado.
“Estou com saudade de debates no plenário do Senado Federal e do Congresso Nacional que sejam a favor do Brasil. Estamos vivendo um processo permanente de eleição”, desabafa Alcolumbre. O presidente do Senado afirma que costuma dizer a Motta para manter a firmeza e continuar a trabalhar, mas com a certeza de que serão atacados no dia seguinte. (Especial para O HOJE)
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