A Câmara dos Deputados é palco de um dos cenários mais polarizadores dos últimos tempos. Nesta semana, a primeira após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão destaque duas propostas consideradas altamente relevantes para a atual conjuntura política brasileira. Uma é a anistia, encabeçada pela oposição e que pretende inocentar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023. A segunda é a isenção de rendimentos até R$ 5 mil, pauta pertencente ao governo federal e que necessita de urgência para ser votada.
Apesar de a oposição sinalizar, a todo momento, que a anistia é um assunto que possui relevância não só no âmbito político, como também na sociedade, isso não é o suficiente para a pauta ser considerada um assunto que deve ser discutido, neste momento, no plenário. Exemplo disso é o posicionamento do presidente da Casa, o republicano Hugo Motta, que têm atribuído importância para o pedido dos apoiadores de Bolsonaro mas, sempre que pode, posterga a discussão em torno da anistia.
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Anistia e malabarismo de Motta
A última justificativa de Motta foi a necessidade de articular a pauta com o Senado, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governo Lula, o que revela que a urgência para tratar o caso deve ser desconsiderada, uma vez que discutir anistia com essas três esferas é algo consideravelmente desafiador.
Por outro lado, não se sabe até onde vai a disposição do presidente da Câmara em adiar a discussão exigida pela oposição, tendo em vista que a mesma têm se mostrado combativa no sentido de obstruir projetos de interesse do governo Lula caso a anistia não seja colocada em pauta com a urgência que os bolsonaristas desejam.
Dessa forma, projetos como a isenção do Imposto de Renda (IR), assim como a PEC da Segurança Pública e outros assuntos de interesse do governo federal, podem não avançar devido ao embate com a oposição, que deseja inocentar Bolsonaro e os demais envolvidos no 8 de janeiro.
Membros do Partido Liberal (PL) na Câmara já ampliaram a discussão para fora do parlamento e buscam apoio de ministros do STF, mesmo diante da afirmação da Corte em considerar tal anistia como inconstitucional. Não convencida, a extrema direita insiste em achar uma brecha no Supremo que permita dar aval constitucional aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
“O que eu acho que pode ser um trabalho até o ano que vem é com os ministros do STF para não declarar inconstitucional [a anistia]. Esse trabalho já começou a ser feito. Muitas pessoas estão trabalhando. Eu sou um deles”, ressalta o líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A oposição tem o objetivo de fazer com que a anistia seja um assunto requerido por grande parte dos deputados que compõem a Câmara.
Uma vez tendo o apoio necessário, os defensores da pauta exigem urgência para o assunto. “Nós já temos hoje a maioria. O cálculo é de mais de 300 votos. Ninguém está pedindo aqui para aprovar a anistia, mas se há apoio suficiente, por que não pautar?”, comenta o líder da oposição na Casa, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS).
Toda ação gera uma reação
Em contrapartida, a base do governo Lula não deixa barato: reforça que a proposta não será pautada e, caso seja, o texto será derrotado. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), só vê “a votação da anistia em cenário de derrota”. A base do governo federal se mostra combativa e a oposição mais ainda, o que sinaliza uma possível ação de retaliação, por parte da extrema direita, em relação aos projetos propagandísticos da atual gestão de Lula, que devem sofrer resistência no Congresso se a anistia não for o centro do debate dos próximos dias. (Especial para O HOJE)
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