O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus começam a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2 de setembro. Eles respondem por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados ao ataque ao Estado Democrático de Direito.
O STF reservou oito sessões para o julgamento, nos turnos da manhã e da tarde, distribuídas nos seguintes dias:
2/9 – 9h às 19h
3/9 – 9h às 12h
9/9 – 9h às 19h
10/9 – 9h às 12h
12/9 – 9h às 19h
Quem são os réus no julgamento do STF
Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 reúne ex-ministros e militares de confiança do ex-presidente:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O grupo é acusado de:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Participação em organização criminosa armada
Dano qualificado
Violação de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa, e ele responde apenas a três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento no STF
A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o histórico do processo. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação.
Na sequência, os advogados de defesa terão até uma hora para suas sustentações orais. A ordem dos votos será: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição dependerá da maioria simples: três dos cinco ministros.
Mesmo em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, ocorrendo apenas após o julgamento de eventuais recursos.
Público e transmissão ao vivo
O julgamento despertou grande interesse: o STF recebeu 3.357 inscrições para acompanhar as sessões. Foram disponibilizadas 150 vagas presenciais por sessão, mas apenas os 1.200 primeiros inscritos terão acesso ao plenário.
Quem não conseguir entrar poderá acompanhar ao vivo pela TV Justiça, YouTube do STF, aplicativo TV Justiça+ e Rádio Justiça.
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