O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para começar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (2), acende o alerta do governo federal para uma possível escalada no foco de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos (EUA). Em Brasília, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm se preparado para uma possível escalada nas pressões externas, sobretudo vindas da gestão do presidente Donald Trump, com quem Bolsonaro mantém relações próximas em razão do alinhamento ideológico.
Na última sexta-feira (29/8), a Embaixada do Brasil nos EUA comunicou Washington sobre o início do processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade (nº 15.122 de 2025). O entendimento é que a reação estratégica do Executivo federal é uma ferramenta legal para responder a retaliações comerciais ou políticas impostas pelos EUA, num processo que pode durar até um ano. Em caráter emergencial, o estado brasileiro, respaldado pela Lei de Reciprocidade, também pode adotar medidas de retaliação imediatas, como a imposição de tarifas específicas sobre produtos americanos.
A avaliação da cúpula do Palácio do Planalto é de que uma eventual condenação de Bolsonaro pode desencadear novas sanções por parte do governo Trump, além da já aplicada sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Vale ressaltar que o ex-presidente possui aliados políticos, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo Filho, em solo americano, articulando constantemente em prol do livramento de Bolsonaro de uma possível condenação com o governo estadunidense.
Além dos impostos, autoridades do STF, como o ministro Alexandre de Moraes, já sofreram sanções pessoais impostas pela Casa Branca. Entre as medidas estão o cancelamento de vistos e restrições financeiras, conforme previsto na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades por violações de direitos humanos.
Membros do governo brasileiro consideram que, apesar das medidas em curso, esperam evitar retaliações abruptas que possam agravar ainda mais a situação da economia. A estratégia adotada busca preservar setores produtivos, enquanto se constrói uma retaliação calibrada, técnica e juridicamente embasada.
Apesar de o governo negar um vínculo direto entre o início do processo de reciprocidade e o julgamento de Bolsonaro, a proximidade temporal entre os eventos evidencia uma preparação para possíveis cenários de repercussão externa na diplomacia brasileira em decorrência da ação penal contra o ex-chefe do Executivo.
A conjuntura atual reflete um panorama em que o processo judicial de Bolsonaro, que tramita sob o princípio da independência do Judiciário e da soberania do país, interpela diretamente a capacidade do Brasil de responder a pressões e preservar sua soberania institucional sem descuidar das relações exteriores, especialmente num momento em que ambas as nações enfrentam desafios internos e em uma iminência da disputa eleitoral do próximo ano.
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