Bruno Goulart
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas continua parada no Senado Federal. Embora o texto tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a matéria ainda não iniciou sua tramitação entre os senadores e depende de uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB-AP), para seguir adiante.
A PEC chegou ao Senado no dia 27 de maio, mas até o momento não foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro passo para que o projeto seja debatido pelos parlamentares. Nos bastidores, a demora tem gerado críticas e alimentado especulações sobre uma possível resistência à votação em ano eleitoral.
A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e acaba com a escala 6×1, na qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso. Pelo texto, os empregados passariam a ter dois dias de folga remunerada por semana. As mudanças entrariam em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Tramitação lenta
Apesar da expectativa criada em torno do tema, parlamentares avaliam que o debate deve ser lento. Ao O HOJE, o senador goiano Jorge Kajuru (PSB) afirma que a matéria não está entre as prioridades da Casa neste momento. “Vão levar com a barriga. Não haverá votação, nem discussão, nem qualquer movimentação relevante sobre isso nos próximos dias”, declara.
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A avaliação é semelhante à de outros senadores que acompanham a tramitação da proposta. Segundo relatos de bastidores, o presidente do Senado tem evitado assumir compromissos públicos sobre um calendário para análise da PEC. Na semana passada, Alcolumbre chegou a informar que discutiria o tema com líderes partidários, mas posteriormente recuou da ideia. O parlamentar do Amapá também cancelou uma reunião que teria com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), na qual seria discutida a escolha do relator da proposta.
Ainda assim, interlocutores do Senado afirmam que o presidente da Casa deverá definir nos próximos dias os encaminhamentos necessários para o início da tramitação.
Análise com cautela
Vice-presidente da CCJ, o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD) defende que o assunto seja analisado com cautela. Embora seja favorável à discussão sobre mudanças na jornada de trabalho, o pessedista ressalta a necessidade de aprofundar o debate antes de qualquer deliberação.
“O Senado tem a responsabilidade de analisar, debater e, se necessário, aprimorar as propostas que recebe”, argumenta o parlamentar, ao destacar que alterações com impacto direto sobre trabalhadores e empregadores exigem avaliação técnica e diálogo entre os setores envolvidos.
Além da PEC aprovada pela Câmara, os senadores também deverão examinar uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O texto amplia a possibilidade de negociação entre empresas e trabalhadores sobre carga horária e modelos de jornada, ao oferecer uma abordagem diferente da defendida pelos autores da PEC principal.
Expectativa alta do governo
Nos bastidores do governo federal, a intenção é acelerar a tramitação para que a mudança produza efeitos ainda antes das eleições. Entretanto, mesmo que o despacho para a CCJ ocorra nos próximos dias, a proposta ainda precisará passar por discussões, votação na comissão e, posteriormente, pelo plenário do Senado.
Caso os senadores façam alterações no texto aprovado pela Câmara, a matéria terá de retornar aos deputados para nova análise, o que dificultaria a aprovação antes das eleições de outubro, o que contraria a expectativa do presidente Lula da Silva (PT). (Especial para O HOJE)
