Os feirantes do Distrito Federal terão acesso a um novo programa de apoio financeiro para reformar boxes, melhorar instalações e modernizar espaços de trabalho nas feiras permanentes da capital. Foi publicada nesta segunda-feira (12) a lei que cria o Cartão Feira, iniciativa aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e defendida como uma das principais medidas recentes de incentivo ao comércio popular no DF.
A proposta, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto, prevê auxílio econômico para custear obras e adequações estruturais dentro das feiras, incluindo melhorias elétricas, infraestrutura, segurança e condições de atendimento ao público.
A medida surge em meio às demandas antigas de feirantes por investimentos nos próprios boxes e bancas, muitos deles com estruturas antigas e necessidade de modernização. Em diversas regiões administrativas, comerciantes relatam dificuldades para arcar com reformas e adaptações exigidas para manter os espaços funcionando de forma segura e adequada.
Com o novo programa, o Governo do Distrito Federal poderá auxiliar diretamente os trabalhadores na execução dessas melhorias. O benefício será destinado a feirantes regularizados e dependerá da apresentação de um pedido formal com a descrição das intervenções que serão realizadas.
O Cartão Feira também complementa ações já realizadas pelo GDF por meio do programa Feira Legal, voltado principalmente à recuperação da estrutura externa das feiras públicas do Distrito Federal.
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Segundo Joaquim Roriz Neto, a nova legislação busca fortalecer o comércio popular, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e aumentar a segurança nos espaços públicos.
“Essa lei representa mais dignidade para milhares de trabalhadores que movimentam a economia das feiras do DF. Muitos feirantes não têm condições de arcar sozinhos com reformas e adequações necessárias”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que a medida pode ajudar na prevenção de acidentes causados por instalações precárias ou antigas. “Estamos falando também de segurança, evitando problemas estruturais e elétricos que podem colocar vidas em risco”, disse.
Além da importância econômica, as feiras permanentes fazem parte da identidade cultural do Distrito Federal e concentram milhares de pequenos empreendedores, comerciantes e trabalhadores autônomos. Os espaços também funcionam como polos de alimentação, convivência e geração de renda em diversas cidades do DF.
Com a sanção da lei, o Poder Executivo deverá regulamentar os critérios de funcionamento do programa, incluindo valores, regras de concessão e formas de utilização do benefício pelos feirantes.
