A tentativa do governo do presidente Lula da Silva (PT) de emplacar um dos projetos mais populares dos últimos tempos tem conseguido deixar a extrema direita sem opção. Entretanto, lideranças do campo não se mostram totalmente a favor do projeto que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho semanal que, de acordo com membros da oposição no Congresso, pode acarretar sérios problemas para o empresariado brasileiro.
A questão é que, caso algum partido ou liderança política se mostre contrário à proposta, os resultados disso podem ser refletidos de forma negativa nas urnas, uma vez que o projeto tem forte apoio popular.
Mesmo assim, ainda há quem resista, como é o caso do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) que, em entrevista ao jornal O Popular, disse ser possível votar contra o texto da redução de jornada de trabalho que tramita na Câmara dos Deputados. “O político tem que ter compromisso com o todo e não só com o varejo. Ele precisa entender o que essa proposta significa. A legislação atual permite definir, dentro do que for acordado, o tempo de descanso e as horas trabalhadas”, ressalta.
Deputado federal Ismael Alexandrino (PSD – GO) – Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O parlamentar mostra preocupação com uma possível crise que possa surgir em decorrência da implementação do projeto. “Alguém vai pagar a conta e esse alguém não vai ser o governo, mas sim o empregador. E o empregador vai repassar aumentando os preços. Vejo isso como uma medida eleitoreira”, destaca o deputado.
Já o líder do Partido Liberal (PL) na Casa Baixa do Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a sigla do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto pelo PL, tentará emplacar a criação de um novo regime de trabalho com jornada flexível e remuneração proporcional, além de aumentar o prazo de transição e obrigar o governo a compensar as empresas afetadas pelas mudanças.
“Texto horrível”, diz líder do PL
“Entendo que não tem problema a gente votar a admissibilidade, até porque temos que debater o mérito e fazer as modificações porque o texto da PEC é horrível. Então nós vamos tentar incorporar na comissão especial o pagamento por hora e também escalonar a redução de 44 para 40 horas semanais em anos vindouros, além de uma compensação do governo às empresas. São três coisas que nós vamos tentar alterar”, afirmou Sóstenes à Folha de S.Paulo.
Ao centro, deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Créditos: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Mestre em História e especialista em Políticas Públicas, Tiago Zancopé analisa a que passo anda a tramitação do projeto de redução de jornada de trabalho na Câmara e acredita que o texto deve ser aprovado, mas de forma escalonada. “Nesse contexto de empoderamento legislativo, o fim da escala 6×1 vai ser aprovada de forma escalonada [as horas de trabalho serão reduzidas com o passar dos anos] e a gente só vai ver o fim disso no fim de 2030, 2040. Por um lado é ruim, mas por outro é a realidade que temos.”
Zancopé classifica o teor popular da matéria como algo que torna insustentável qualquer iniciativa de não aprovação do texto por parte de qualquer ala partidária do Congresso. “O PL não conseguirá travar esse projeto, porque o clamor da população pelo fim da escala 6×1 é muito grande. O setor produtivo tem se organizado de maneira muito interessante e os trabalhadores precisam continuar mobilizados.”
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Risco provável
O estudioso em política demonstra receio devido à possibilidade de aprovação de um texto que possa favorecer ainda mais o setor produtivo ao invés dos empregados. “O meu medo é o setor produtivo querer esticar isso o máximo possível para forçar uma desmobilização dos trabalhadores e conseguir aprovar uma reforma que seja muito mais favorável”, avalia Zancopé em entrevista ao O HOJE.
Câmara dos Deputados – Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
O cientista político Lehninger Mota levanta dois pontos de resistência da direita ao projeto. “Por ser ano eleitoral, dificilmente algum partido vai contra a escala 5×2. A batalha da direita será em dois campos: o primeiro é no campo da compensação. Alguns partidos acham que precisam compensar segmentos que podem sofrer com as mudanças provenientes da redução da jornada de trabalho. O outro ponto é o tempo de transição para a implementação do projeto”, analisa Mota em entrevista ao O HOJE. (Especial para O HOJE)
