O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em recursos relacionados ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, após investigação da Polícia Federal apontar indícios de que ele teria exercido influência na indicação e destinação de emendas parlamentares, apesar de não ocupar cargo eletivo. A decisão também suspende a execução das emendas vinculadas ao dirigente partidário até o avanço das apurações.
Segundo a investigação, a PF identificou elementos que indicam que Valdemar mantinha autonomia para direcionar recursos públicos por meio de emendas parlamentares, prática que, se confirmada, pode contrariar as regras de rastreabilidade e transparência estabelecidas para a execução do orçamento federal. As conclusões foram encaminhadas ao STF e embasaram a decisão de Flávio Dino.
O bloqueio de R$ 119 milhões tem como objetivo impedir a movimentação dos recursos enquanto o caso é analisado. Além disso, Dino determinou a suspensão da execução das emendas supostamente relacionadas à atuação de Valdemar, medida que integra uma série de decisões adotadas pelo Supremo para ampliar o controle sobre a destinação de verbas parlamentares e evitar irregularidades na aplicação do dinheiro público.
A investigação também envolve pessoas ligadas à operacionalização das emendas parlamentares. Entre elas está uma ex-assessora da Câmara dos Deputados, alvo de operação da Polícia Federal realizada no fim do ano passado, apontada pelos investigadores como responsável por atuar na liberação de recursos durante a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.
A defesa de Valdemar Costa Neto e o Partido Liberal ainda não haviam se manifestado sobre as conclusões da investigação até a divulgação da decisão. O caso segue sob análise do STF e poderá resultar em novas diligências à medida que a Polícia Federal aprofundar as apurações.
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