Os postos de combustíveis do Distrito Federal poderão ser obrigados a instalar “botões do pânico” para acionar rapidamente as forças de segurança em casos de assaltos, furtos e outras situações de violência. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa do DF e surge em meio ao aumento da preocupação com a segurança de frentistas e clientes, principalmente durante o período noturno, quando os estabelecimentos se tornam alvos mais frequentes da criminalidade.
O projeto de lei é de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD) e determina que os proprietários dos postos sejam responsáveis pela instalação e manutenção do equipamento eletrônico. O dispositivo deverá ficar em local de fácil acesso aos funcionários para permitir o acionamento imediato da polícia em situações de emergência.
Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que os trabalhadores dos postos convivem diariamente com o medo da violência, sobretudo nas madrugadas, quando há menor circulação de pessoas e aumento da vulnerabilidade nos estabelecimentos. Segundo ele, a medida busca reduzir riscos e garantir uma resposta mais rápida das forças de segurança.
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O texto aprovado também prevê que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mantenha uma estrutura preparada para receber e monitorar os alertas enviados pelos dispositivos instalados nos postos. Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos poderão sofrer penalidades que vão desde multas até a suspensão do alvará de funcionamento.
A discussão sobre segurança em postos de combustíveis ganhou força nos últimos anos após sucessivos registros de assaltos e episódios de violência em diferentes regiões administrativas do DF. Representantes do setor e trabalhadores cobram há anos medidas mais rígidas para tentar conter a criminalidade e ampliar a proteção dos frentistas.
O projeto já foi aprovado em dois turnos e em redação final pela Câmara Legislativa. Agora, o texto segue para análise da governadora DF, Celina Leão (PP), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
