Bruno Goulart
Manter a estrutura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) custa ao contribuinte R$ 235,2 milhões por ano, o equivalente a R$ 19,6 milhões por mês. Entretanto, do ponto de vista do cidadão, o retorno dessa despesa é quase imperceptível. O parlamento goiano produz poucas pautas relevantes e os debates que deveriam ser mais profundos, se perdem no bate-boca. Segundo especialistas, a Alego se tornou mais eficiente em garantir benefícios à própria estrutura do que em entregar resultados concretos à população.
Com as eleições à porta, a movimentação já é de pré-campanha. O programa itinerante Deputados Aqui, criado pelo presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), em sua essência, leva serviços públicos ao interior, mas sua função, sabemos, é ser um grande palanque, e bem estruturado, de projeção eleitoral dos parlamentares rumo a 2026.
Alego é cara para os goianos
A Alego abriga mais de 5 mil cargos comissionados, número que impressiona especialmente quando comparado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que mantém 3.169 servidores comissionados, pouco mais da metade, mesmo com atendimento a uma população quase sete vezes maior (46 milhões de pessoas). Em Goiás, com 7 milhões de habitantes, a estrutura legislativa se tornou uma máquina cara e sobredimensionada.
O deputado estadual Mauro Rubem (PT) afirma ao O HOJE que o valor destinado aos gabinetes para contratação de pessoas permanece o mesmo, mas com estrutura diferente. “Antes o limite era por cargo. Agora, o valor é por gabinete. Pode-se ter mais funcionários recebendo menos ou menos recebendo mais. O custo é o mesmo”, explica. Por exemplo, se um gabinete tem orçamento de R$ 100 mil por mês, o parlamentar pode escolher se quer 10 funcionários ganhando R$ 10 mil ou se prefere contratar 50, cada um ganhando R$ 2 mil.
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Além disso, Mauro Rubem ressalta a baixa produtividade da Casa. “Nesses 3 anos e 10 meses, ainda não utilizamos o grande expediente. É o espaço (reservado aos finais das plenárias) para debate mais profundo. Não acontece. Vivemos um bloqueio ao debate”, afirma.
Postura dos deputados
O HOJE também conversou com a deputada Bia de Lima (PT). A parlamentar aponta que a falta de avanços está ligada ao comportamento de parte dos parlamentares, que vira e mexe quase saem às vias de fato. “A dificuldade aqui é a animosidade. Precisamos melhorar o debate. Essa forma agressiva de fazer política tem se tornado rotina e inibido o trabalho”, avalia.
Apesar disso, Bia defende a gestão do presidente da Casa, Bruno Peixoto. Segundo a deputada, Bruno tem sido o dirigente que mais circulou pelos municípios para atender prefeitos e demandas regionais, movimento que, inevitavelmente, reforça sua própria visibilidade política.
Entregas tímidas
Enquanto o Deputados Aqui ocupa a agenda das lideranças, outras entregas da Assembleia se limitam a títulos, medalhas e homenagens. Projetos de grande impacto têm sido raros, mas aparecem, ainda que prejudiquem o cidadão. Exemplo é a aprovação da redução do limite de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na semana passada, de 40 para 10 salários mínimos, medida que, na prática, prolonga o tempo de espera dos credores que já venceram processos contra o Estado.
Para o cientista político Lehninger Mota, o cenário atual é reflexo direto do tamanho da estrutura e da dependência dela por parte dos parlamentares. “A impressão é que a Alego tem um volume de cargos muito grande. É lógico que os deputados querem empregar pessoas de suas regiões. Pouquíssimos criticam isso, porque os beneficia”, diz.
Além disso, Mota aponta que o presidente Bruno Peixoto se mantém como unanimidade entre os colegas porque conseguiu acomodar interesses e evitar conflitos internos. Com isso, o papel fiscalizador da Assembleia diminui. “A estrutura está mais focada na manutenção do poder do que no exercício de fiscalização. Poderia ser mais produtiva e com bem menos cargos comissionados”, observa. (Especial para O HOJE)
