Um contrato de R$ 5 milhões firmado pelo Governo do Distrito Federal para implantação de laboratórios de tecnologia em escolas públicas entrou na mira de órgãos de controle após o instituto responsável pela execução do projeto se tornar alvo de uma investigação policial em São Paulo.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) protocolou ofícios junto à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), à Secretaria de Educação (SEEDF) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitando apuração sobre possíveis irregularidades na execução do Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado entre a Secretaria de Educação, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
O acordo previa a instalação de laboratórios maker e a promoção de ações de educação tecnológica em 16 escolas da rede pública do DF, incluindo treinamento de professores, uso de impressoras 3D e implantação dos chamados “Smart Labs”, estruturas móveis voltadas ao ensino de tecnologia e inovação.
Segundo documentos analisados por uma comissão técnica responsável pelo acompanhamento do projeto, foram identificados atrasos na execução, problemas de infraestrutura e falhas na capacitação dos profissionais. Entre os apontamentos estão dificuldades de adequação elétrica das escolas para instalação dos equipamentos, o que teria impedido a utilização plena da estrutura prevista no contrato.
Operação em SP
O caso ganhou repercussão após o Instituto Conhecer Brasil ser alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo realizada no último domingo (1º). Conforme divulgado pela imprensa paulista, a entidade é investigada por suposto direcionamento contratual e possível desvio de recursos públicos relacionados à produção do filme “Dark Horse”.
As investigações em São Paulo apontam que o instituto, conhecido por atuar em eventos religiosos, culturais e literários voltados ao público gospel, teria firmado contratos milionários sem demonstrar experiência técnica compatível com os objetos contratados. A suspeita levantada pelos investigadores é que recursos públicos possam ter sido utilizados de forma irregular para financiar atividades ligadas à produção cinematográfica.
Diante da semelhança entre os questionamentos levantados em São Paulo e os problemas apontados na execução do projeto no Distrito Federal, Gabriel Magno solicitou que os órgãos competentes analisem a regularidade da parceria e adotem as medidas necessárias para verificar a aplicação dos recursos públicos.
“O objetivo é garantir transparência e assegurar que os investimentos destinados à educação pública tenham sido executados conforme previsto”, argumenta o parlamentar nos documentos encaminhados aos órgãos de controle.
Saiba Mais
Dark Horse: ONG ligada à produtora recebeu R$ 5 milhões em parceria com o GDF
Bancos exigem nova lei e GDF envia projeto urgente para viabilizar aporte bilionário no BRB
O contrato firmado no DF tinha como foco ampliar o acesso dos estudantes a ferramentas de inovação, robótica e cultura maker, áreas consideradas estratégicas pela Secretaria de Educação para o fortalecimento da aprendizagem tecnológica na rede pública.
Agora, com o avanço das investigações envolvendo o Instituto Conhecer Brasil em outro estado, a expectativa é que os órgãos do Distrito Federal avaliem se houve falhas na execução do convênio e se os recursos públicos empregados no projeto foram utilizados de acordo com as metas estabelecidas.
