A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (26), o projeto de lei (PL nº 6366/2019) que institui o Dia Marielle Franco — Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O dia será comemorado em 14 de março, data que a vereadora do Rio de Janeiro e Anderson Gomes, motorista da parlamentar, foram assassinados em 2018.
O projeto é do ex-deputado David Miranda, que faleceu em 2023, e de outros deputados do PSOL — partido em que Marielle era filiada. A relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), disse que “o projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”.
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Deputados da oposição protestaram contra a inclusão do nome “Marielle Franco”. O PL apresentou um pedido para que a homenagem à vereadora fosse retirada, porém, a proposta foi derrotada por 231 votos a 202 (com 8 abstenções).