Bruno Goulart
A discussão sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga apenas um dia por semana, avança na Câmara dos Deputados e já mobiliza a bancada federal de Goiás. A maioria dos parlamentares do Estado sinaliza voto favorável à proposta, mas com ressalvas. O principal ponto levantado é a necessidade de medidas que reduzam o impacto econômico da mudança.
O tema ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que a proposta deve ser votada antes das eleições. Segundo o deputado, não há mais espaço para adiar a análise. A expectativa é que o texto seja apreciado ainda neste mês, em 26 de maio, o que aumenta a pressão sobre deputados.
O que dizem deputados
Entre os goianos, o deputado Célio Silveira (MDB) já declarou que votará a favor do fim da escala 6×1. No entanto, o emedebista ressalta que a medida pode elevar custos para as empresas. “Vou votar a favor do fim da escala 6×1, mas precisa ver a maneira da compensação, pois vai ficar muito mais caro para o empresário. Aumenta muito a despesa. O governo precisa ver algum incentivo, senão vai quebrar muita gente”, afirma ao O HOJE.
Na mesma linha, o deputado Adriano do Baldy (PP) também apoia a proposta, mas defende ajustes no texto. O parlamentar do PP argumenta que é preciso proteger quem gera empregos, especialmente pequenos empresários. “Qualquer mudança na jornada precisa vir acompanhada de medidas concretas que protejam o micro e pequeno empresário”, disse. Além disso, o deputado trabalha para incluir redução de carga tributária e incentivos fiscais no texto. “Não podemos aprovar uma reforma que inviabilize negócios e destrua empregos”, completa.
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Por outro lado, a deputada Adriana Accorsi (PT) apoia a proposta sem fazer ressalvas. Coautora do projeto, a petista destaca o caráter social da medida e o apoio popular. “Tenho muito orgulho de ser uma das coautoras desta proposta, ao lado da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE)”, afirma.
Três propostas
Atualmente, pelo menos três propostas tratam do tema no Congresso. Um projeto do governo federal prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, no modelo 5×2. Já a proposta da deputada Erika Hilton sugere uma mudança mais ampla, com adoção da escala 4×3, e reduzir a carga para cerca de 36 horas semanais. Por fim, a proposta de Reginaldo Lopes prevê uma transição gradual para 36 horas ao longo de dez anos, com foco no aumento da produtividade.
Segundo Adriana, a proposta representa uma conquista dos trabalhadores. “É uma construção coletiva dos movimentos sociais, sindicatos e milhões de brasileiros que sofrem com jornadas longas que adoecem e afastam da família”, diz. A petista também relaciona a medida a compromissos do governo federal com a melhoria das condições de trabalho.
Setor empresarial
Enquanto isso, o setor empresarial intensifica a pressão em Brasília. Representantes de empresas são contra a redução imediata da jornada sem corte de salários e defendem mudanças no texto. Entre as sugestões estão a criação de um período de transição de até dez anos, a vinculação da redução a acordos coletivos e regras diferenciadas para micro e pequenas empresas. Também pedem o aumento do teto do Simples Nacional como forma de compensação.
Por outro lado, centrais sindicais defendem a aprovação da proposta sem demora. Para as entidades representantes dos trabalhadores, a redução da jornada melhora a qualidade de vida do trabalhador, reduz problemas de saúde e pode gerar novos empregos.
Atualmente, a jornada máxima semanal no Brasil é de 44 horas. A proposta mais avançada prevê a redução para 40 horas, com dois dias de descanso por semana. (Especial para O HOJE)
