O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito nesta quinta-feira (9/10), abriu espaço para a escolha de um novo nome no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada oito anos antes do fim do mandato do magistrado, movimentou os bastidores políticos e jurídicos de Brasília.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam o advogado-geral da União, Jorge Messias, como o favorito para ocupar a vaga. Ele tem apoio do Partido dos Trabalhadores, de legendas da base governista e de representantes do segmento evangélico, grupo do qual faz parte.
Barroso, de 67 anos, comunicou sua saída afirmando que já havia cumprido seu papel na Corte e que considerava ser o momento de dar lugar a outro ministro. Com isso, Lula poderá realizar sua quinta indicação ao STF desde o primeiro mandato.
Perfil do possível indicado
Jorge Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Na atual gestão, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) e mantém relação próxima com o presidente Lula e com ministros da Esplanada.
Ao longo da carreira, Messias ocupou cargos estratégicos, como o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Natural de Recife (PE), ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisas voltadas à área constitucional e administrativa.
Após saída de Barroso, Lula deve indicar novo ministro ao STF; Messias é cotado. Foto: Divulgação
Próximos passos para Lula
Com a aposentadoria de Barroso, o processo de indicação de um novo ministro seguirá o trâmite constitucional. O presidente da República faz a indicação, que deve ser submetida à sabatina e aprovação do Senado Federal.
Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou oficialmente o nome que será indicado, mas fontes próximas ao governo afirmam que a escolha deve ocorrer ainda neste mês.
Além de Messias, outros nomes são citados em conversas internas, como o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
