Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, em conversas reservadas, que a Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes adotaram uma estratégia para evitar que o ministro André Mendonça permanecesse na relatoria do inquérito que investiga Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação foi distribuída por sorteio e, ao final, acabou sob a relatoria de Mendonça. No entanto, integrantes da Corte afirmam que a decisão de encaminhar o caso para livre distribuição buscava afastar a vinculação automática do processo ao ministro, responsável por outras investigações relacionadas ao caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por que a relatoria gerou discussão?
Segundo integrantes do STF, parte dos ministros entende que o novo inquérito possui conexão com as investigações sobre fraudes envolvendo aposentadorias do INSS. A avaliação considera que a apuração surgiu a partir de elementos encontrados durante essas investigações e envolve personagens já citados em processos sob a responsabilidade de André Mendonça.
Apesar desse entendimento, a Polícia Federal sustentou que os fatos investigados são distintos e, por isso, defendeu que o caso fosse distribuído por sorteio entre os ministros da Corte.
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Ao receber o pedido de investigação, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. O órgão concordou com a posição da PF e também defendeu a livre distribuição do processo.
Como ocorreu a distribuição do processo?
Após a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes determinou que o caso fosse encaminhado para sorteio. O procedimento acabou designando André Mendonça como relator do inquérito.
Nos bastidores do STF, integrantes da Corte afirmam que a representação foi apresentada durante o período em que Moraes exercia a presidência da Corte no recesso do Judiciário. Segundo essa avaliação, a estratégia teria evitado que a decisão fosse tomada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
De acordo com essa corrente, Fachin tem respaldado decisões de Mendonça em investigações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.
Relação entre Mendonça, PF e PGR é apontada como fator
A avaliação de parte do Supremo também considera que o histórico recente de divergências entre André Mendonça, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República contribuiu para a discussão sobre a relatoria.
Em março, o ministro criticou a posição da PGR em uma investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, Mendonça determinou que a Polícia Federal comunicasse qualquer alteração na equipe responsável pelas investigações do INSS e informasse o andamento das apurações.
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A medida gerou reação da corporação, que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a revisão da decisão.
Enquanto isso, o inquérito envolvendo Lulinha seguirá sob a relatoria de André Mendonça, após a definição do sorteio realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
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