Os fortes temporais que atingiram Goiânia nas últimas semanas deixaram um rastro de prejuízos em diferentes regiões da capital. Moradores relataram danos a equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos após oscilações e quedas de energia, veículos com pane ao enfrentarem ruas alagadas e imóveis afetados por infiltrações e problemas estruturais.
Com o aumento desses casos, cresce também a busca por informações sobre o direito ao ressarcimento. De acordo com o advogado Caio César Mota, especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, parte desses prejuízos pode ser passível de reparação, especialmente quando há falha na prestação de serviços públicos.
“Quando o dano é causado por oscilações ou quedas de energia, o consumidor pode buscar ressarcimento junto à concessionária responsável, desde que consiga comprovar o ocorrido”, explica Mota.
Segundo o advogado, é fundamental que o morador reúna documentos como notas fiscais dos equipamentos danificados, laudos técnicos, registros fotográficos, protocolos de atendimento e fique atento aos prazos legais para formalizar a reclamação diretamente com a concessionária de energia.
Nos casos de alagamentos, principalmente em áreas conhecidas por problemas recorrentes de drenagem, a responsabilidade pode recair sobre o poder público municipal. “Se o local já apresenta histórico de enchentes e falta de manutenção, é possível discutir a omissão do município”, afirma o especialista.
Veículos danificados ao atravessar vias alagadas e imóveis afetados por falhas na infraestrutura urbana também podem ser objeto de análise jurídica. “Muitas pessoas acreditam não ter qualquer direito, mas cada situação deve ser avaliada individualmente para verificar se há responsabilidade do poder público pelo dever de indenizar”, ressalta Mota.
Com a previsão de continuidade das chuvas intensas, especialistas reforçam a importância da prevenção, da melhoria da infraestrutura urbana e do acesso à informação. A orientação jurídica adequada pode ser decisiva para que moradores consigam buscar seus direitos e reduzir os impactos financeiros causados pelos temporais.
