O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou, nesta sexta-feira (17), o julgamento que condenou o caminhoneiro Jhonatan Murilo Leite a 52 anos de prisão pela morte de quatro policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD), em um acidente registrado na BR-364, em abril de 2024. Com a decisão, o réu será submetido a um novo júri popular.
O julgamento havia sido realizado em abril deste ano, na Comarca de Cachoeira Alta. Ao analisar o recurso da defesa, o relator do caso, desembargador Wilson da Silva Dias, concluiu que a expressiva presença de policiais militares fardados no plenário comprometeu a imparcialidade do Conselho de Sentença.
Na decisão, o magistrado ressaltou que não há impedimento para que colegas das vítimas acompanhem o julgamento. No entanto, avaliou que o grande número de agentes uniformizados exerceu influência psicológica sobre os jurados, tornando o ambiente incompatível com a neutralidade exigida em um julgamento.
O desembargador também destacou que registros audiovisuais mostram jurados direcionando o olhar para a plateia onde estavam concentrados os policiais, circunstância que, segundo ele, demonstra que a presença dos agentes teve impacto objetivo durante a sessão.
Defesa apontou intimidação
A defesa de Jhonatan sustentou que havia solicitado, antes do julgamento, medidas para limitar a presença de policiais fardados ou reorganizar o plenário, mas o pedido foi negado. Conforme os advogados, dois jurados chegaram a relatar sentimento de medo e intimidação diante da quantidade de militares presentes.
Após a decisão, o advogado David de Castro afirmou que o TJGO reconheceu a violação da plenitude de defesa e da imparcialidade dos jurados. Segundo ele, a condenação foi influenciada pela chamada “pressão ambiental” causada pela presença dos policiais durante o julgamento.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na noite de 24 de abril de 2024, quando um caminhão carregado com cerca de 70 toneladas de milho colidiu frontalmente com uma viatura do COD na BR-364, no sudoeste goiano. Morreram no local o subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º sargento Liziano José Ribeiro Júnior, o 3º sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o cabo Diego Silva de Freitas.
Segundo a investigação, Jhonatan conduzia o caminhão sem possuir a categoria adequada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A perícia apontou que o veículo trafegava acima da velocidade permitida e invadiu a pista contrária, versão utilizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para sustentar a denúncia. A defesa, por sua vez, contestou essa conclusão e atribuiu a colisão a uma suposta manobra da viatura, tese que foi rejeitada no julgamento posteriormente anulado.
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