O Procon Goiânia autuou um supermercado localizado no Parque Amazônia, em Goiânia, após identificar a comercialização de alimentos com prazo de validade expirado. A irregularidade foi constatada durante uma fiscalização de rotina realizada na segunda-feira (13), que resultou na apreensão de 60 produtos considerados impróprios para o consumo.
Entre os itens recolhidos estavam 14 cartelas de ovos com 30 unidades cada, 15 quilos de carne de sol, 11 quilos de asas de frango, três garrafas de suco de uva de um litro, 10 cervejas e seis unidades de iogurte sabor morango. Segundo os fiscais, parte das carnes apresentava odor intenso e coloração alterada, características que indicam deterioração e oferecem risco à saúde dos consumidores.
Após a inspeção, todo o material irregular foi inutilizado e descartado. O estabelecimento também foi autuado e poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo previsto na legislação.
Comercialização é considerada infração
O Procon destaca que vender produtos com o prazo de validade vencido configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A legislação determina que alimentos ou mercadorias com validade expirada são considerados impróprios para o consumo, cabendo aos fornecedores garantir que apenas produtos em condições adequadas permaneçam disponíveis nas prateleiras.
Orientação aos consumidores
O órgão orienta os consumidores a verificarem a data de validade, as condições de conservação e o aspecto dos alimentos antes da compra. Caso sejam encontrados produtos vencidos ou com sinais de deterioração à venda, a recomendação é não adquiri-los e comunicar a irregularidade pelos canais oficiais de atendimento do Procon.
Segundo o órgão, as fiscalizações são realizadas de forma contínua para coibir práticas irregulares, proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento da legislação consumerista.
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