O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (30) a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso da população a médicos especialistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos focos principais do programa é o tratamento de câncer.
A estratégia prevê o credenciamento de clínicas e hospitais privados, ampliação dos turnos de atendimento nas unidades públicas, mutirões e o uso de telessaúde. O investimento total pode ultrapassar R$ 10 bilhões por ano. “Este programa é um sonho da minha vida”, afirmou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.
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Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, especialmente em áreas como oncologia, cardiologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que um novo modelo de pagamento — superior ao da atual tabela do SUS — será adotado para estimular a adesão de instituições privadas e filantrópicas. A medida também prevê que hospitais particulares em dívida com a União possam abater os débitos oferecendo atendimento gratuito pelo SUS. A renúncia fiscal da União pode chegar a R$ 4,4 bilhões anuais.
O programa ainda pretende investir na estruturação da rede oncológica, com a compra de 121 aceleradores lineares até 2026 e a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, em parceria com o Inca e o A.C. Camargo. Além disso, estão previstas ações específicas para regiões desassistidas, como a entrega de 150 carretas equipadas para atendimentos móveis, aquisição de 6,3 mil veículos para transporte de pacientes e expansão de bolsas para formação de especialistas. A expectativa é beneficiar mais de 1,2 milhão de brasileiros por mês com os novos serviços.
