A Celk Sistemas, empresa responsável pela operação do sistema de informação da rede pública de saúde na capital, comunicou à Prefeitura de Goiânia que iniciará a interrupção dos serviços prestados devido à falta de pagamento. O ofício foi enviado na quarta-feira, 2 de abril, ao prefeito Sandro Mabel (UB) detalhando os valores devidos e o cronograma de desligamento dos serviços.
A empresa alega que a falta de pagamento se estende desde a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz e continua na atual administração de Sandro Mabel (UB). De acordo com o ofício, os créditos devidos incluem R$ 4,5 milhões referentes a contratos vigentes e R$ 1,4 milhão do período pós-vigência, quando a empresa manteve os serviços sem contraprestação financeira e sem cobertura contratual.
Dessa forma, a dívida estaria em torno de R$ 6 milhões. A Celk afirma que tentou negociar a continuidade da prestação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve garantias concretas.
Horóscopo do dia (04/04)
Diante da inadimplência, a empresa iniciou no mesmo dia um desligamento gradual de seus serviços. O primeiro passo foi a suspensão do suporte técnico e do atendimento a chamados, além da redução da capacidade de processamento da infraestrutura em nuvem. A decisão compromete o funcionamento dos sistemas que armazenam prontuários, informações de profissionais e registros de pacientes em toda a rede de saúde municipal.
Na quinta-feira (3), a situação se agravou com a desativação dos módulos de atendimento ambulatorial e da Central de Regulação do SAMU. Sem acesso ao sistema, pacientes podem enfrentar dificuldades para realizar consultas, exames e ter acesso à assistência médica. Além disso, o contato com o serviço de resgate do SAMU também está comprometido, podendo colocar vidas em risco.
Para esta sexta-feira (4), a Celk anunciou que desativará os demais módulos do sistema, o que poderá causar um colapso generalizado na rede municipal de saúde. A empresa também comunicou que notificou o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e outros órgãos de controle para garantir transparência na decisão e evitar danos ainda maiores ao atendimento da população.
Em resposta às interrupções, a SMS divulgou uma nota ao jornal O Hoje, esclarecendo que a Prefeitura possui uma licença de uso perpétua do software da Celk e que a empresa era contratada apenas para o gerenciamento e a hospedagem do banco de dados do sistema. Segundo a Secretaria, a atual gestão realiza uma reavaliação dos contratos e convênios, incluindo a renegociação de dívidas da gestão anterior, que enfrenta uma situação de calamidade na saúde municipal.
A SMS alega que tentava negociar há três meses um passivo de aproximadamente R$ 5 milhões com a Celk, mas que a empresa exigia o pagamento em apenas três parcelas, condição que a Prefeitura não poderia cumprir. Também pontua que solicitou melhorias na otimização das informações do sistema, mas que a Celk não atendeu às demandas.
Além disso, destacou que o MP-GO recomendou a não renovação do contrato com a empresa e que um plano de contingência já foi iniciado para transferir os dados para uma nova hospedagem.
A paralisação também gerou manifestações de entidades representativas da saúde. O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (SIEG), o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e o Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás (Soego) divulgaram nota criticando os impactos da desativação do sistema.
Segundo as entidades, a interrupção da empresa compromete o trabalho dos profissionais de saúde e prejudica os usuários, que enfrentam dificuldades para agendar consultas, exames e obter medicamentos. O comunicado também destaca que a situação tem levado ao adoecimento dos trabalhadores, que não conseguem dar prosseguimento adequado aos atendimentos, sobrecarregando ainda mais o sistema.
Investigação da Celk e suspeitas de fraude
A crise entre a Celk e a Prefeitura de Goiânia acontece em meio a investigações sobre a empresa. Na quinta-feira (27), a sede da companhia em Florianópolis foi um dos alvos da Operação Control C, que investiga possíveis fraudes em licitações para contratos de software de gestão de saúde em diversos municípios de Santa Catarina. A investigação aponta que servidores municipais e empresários poderiam estar envolvidos em um esquema de favorecimento da Celk em processos licitatórios.
A operação, que cumpriu 46 mandados de busca e apreensão, identificou indícios de que a empresa teria participado da elaboração dos termos de referência das licitações, beneficiando-se diretamente dos processos. Apesar das suspeitas, a Celk nega qualquer irregularidade e declarou, em nota, que desconhece os detalhes da investigação, pois os autos estão sob sigilo. A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência e garante que está à disposição das autoridades.
