O açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, de 41 anos, um dos condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, foi extraditado de Portugal para Goiânia. Agora, ele cumpre pena na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, conforme informou a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).
Marcus permaneceu preso em Portugal por mais de cinco meses antes de ser transferido para o Brasil.
Defesa pede anulação do julgamento
Segundo a defesa, representada pelo advogado Rogério Rodrigues de Paul, Marcus deverá cumprir dois quintos da pena antes de solicitar a progressão para o regime semiaberto.
Além disso, tramita há cerca de seis meses um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nele, a defesa pede a anulação do julgamento, alegando supostas nulidades nas quesitações apresentadas ao Tribunal do Júri, entre outros pontos.
Extradição ocorreu na última semana
De acordo com o termo da audiência de custódia, a extradição foi acertada na última quinta-feira (2) entre a Delegacia Regional Executiva da Polícia Federal em Goiás e o estabelecimento prisional da Polícia Judiciária de Lisboa. A transferência foi concluída no dia seguinte.
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Durante a audiência, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira afirmou que não analisaria eventual pedido de revogação da prisão ou substituição por medidas cautelares, por entender que essa competência cabe ao juízo de origem.
Marcus informou que trabalhava como pedreiro em Portugal e que atualmente é casado.
Prisão aconteceu em Portugal
A Polícia Judiciária de Portugal prendeu Marcus na cidade de Caldas da Rainha em cumprimento a um mandado de prisão internacional expedido pela Justiça brasileira pelo crime de homicídio qualificado.
Na época, a defesa afirmou que ele estava em situação regular no país e aguardava a conclusão do processo de extradição.
O condenado tinha um mandado de prisão expedido desde novembro de 2024, após ser sentenciado a 14 anos de prisão em regime fechado.
Decisão do STF permitiu execução imediata da pena
A prisão foi determinada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a autorizar a execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri, independentemente do tempo de condenação.
Com esse entendimento, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena de Marcus Vinícius e de Urbano de Carvalho Malta, que continua foragido.
Relembre o caso
O radialista Valério Luiz foi assassinado em 5 de julho de 2012, ao deixar o trabalho em uma emissora de rádio, no Setor Serrinha, em Goiânia. Ele foi atingido por seis disparos.
Segundo o Ministério Público de Goiás, o empresário Maurício Sampaio mandou matar o jornalista por não aceitar as críticas feitas por Valério à gestão do Atlético Clube Goianiense, então presidido por ele.
Após anos de recursos e adiamentos, o julgamento foi concluído em novembro de 2022.
Maurício Sampaio e o policial militar reformado Ademá Figueredo Aguiar Filho foram condenados a 16 anos de prisão. Marcus Vinícius Pereira Xavier recebeu pena de 14 anos por auxiliar na execução do crime. Já Urbano de Carvalho Malta, apontado como o responsável por contratar o executor, também foi condenado, mas permanece foragido.
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