A chefe do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pirenópolis, Elisa Borges de Castro, foi alvo de ameaças de morte após embargar obras irregulares na cidade histórica de Goiás. O caso gerou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e reacendeu o debate sobre os desafios da preservação do patrimônio cultural diante de pressões econômicas e sociais.
Segundo a Superintendência do Iphan em Goiás, as ameaças surgiram após ações de fiscalização que resultaram na interdição de construções realizadas sem autorização no centro histórico, tombado como patrimônio nacional. Um dos episódios que geraram maior repercussão foi a demolição de um casarão histórico, realizada sem licença, para dar lugar a um pet shop.
O fato, ocorrido no início de maio, foi denunciado pelo Iphan, houve intensificação das fiscalizações provocando reações hostis de parte dos moradores e empresários locais.
Diante da gravidade, o Iphan acionou a Polícia Federal, que abriu investigação para apurar os fatos e garantir a segurança da servidora e dos demais colaboradores do órgão em Pirenópolis. Na última quarta-feira (21), o Instituto, por meio de sua Superintendência em Goiás, se reuniu com a Superintendência da PF no estado para discutir medidas de proteção e assegurar a continuidade dos trabalhos na cidade.
Leia mais: Vape não é só vapor: médica alerta sobre riscos e doenças causadas pelo cigarro eletrônico
Em nota oficial, o Iphan informou que está adotando todas as providências cabíveis e que não pode fornecer mais informações no momento, por se tratar de um caso sob investigação. “O Instituto não medirá esforços para assegurar a integridade dos seus colaboradores e garantir o cumprimento das leis que protegem a história e a memória nacionais”, afirma o comunicado.
O episódio da demolição do casarão sem autorização foi um dos estopins para a crise. O proprietário derrubou um imóvel tombado para construir um pet shop, sem qualquer tipo de licenciamento junto ao Iphan. O caso gerou indignação de setores ligados à cultura e levou o órgão a reforçar as ações de fiscalização na cidade.
Apoio institucional reforça importância da preservação cultural
Além das ameaças diretas, servidores do Instituto vêm sendo alvo de campanhas de desinformação e ataques nas redes sociais, com tentativas de desacreditar a atuação do órgão e pressionar pela liberação de obras irregulares. A estratégia inclui a divulgação de informações falsas, ofensas pessoais e tentativas de deslegitimar a fiscalização.
Entidades de defesa do patrimônio cultural e o Ministério da Cultura manifestaram solidariedade à servidora Elisa e reforçaram a importância da atuação do Iphan em garantir o cumprimento das normas de preservação. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.605/1998, estabelece que danos a bens protegidos são crimes passíveis de sanções civis, administrativas e penais.
Especialistas ressaltam que a preservação do patrimônio não é um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim um compromisso com a memória e a identidade cultural. Segundo eles, é possível conciliar crescimento econômico e turístico com a conservação, desde que haja planejamento, respeito às normas e diálogo com os órgãos responsáveis.
O caso levanta ainda reflexões sobre a necessidade de fortalecer a educação patrimonial em municípios históricos e de ampliar a atuação integrada entre as esferas federal, estadual e municipal. Pirenópolis, fundada no século XVIII, é considerada um dos principais destinos turísticos e culturais de Goiás, com um conjunto arquitetônico colonial reconhecido nacional e internacionalmente.
Enquanto isso, a Polícia Federal segue conduzindo diligências, ouvindo testemunhas e rastreando os responsáveis pelas ameaças. O Iphan permanece mobilizado, com apoio de sua Superintendência em Goiás, para garantir a segurança de seus servidores e assegurar que as normas de proteção ao patrimônio continuem sendo respeitadas, mesmo diante das tentativas de intimidação. (Especial para O Hoje)
