Os cuidados com procedimentos estéticos voltaram ao centro das discussões após a prisão de uma dentista investigada por deixar pacientes com sequelas depois de procedimentos como lipo de papada e rinoplastia em Goiânia. O caso reacendeu o alerta sobre os riscos de intervenções realizadas sem os cuidados necessários e sobre o aumento de ações judiciais envolvendo complicações estéticas. Nos últimos anos, o crescimento da procura por harmonizações faciais, preenchimentos, bioestimuladores e cirurgias minimamente invasivas também provocou aumento significativo de processos por danos estéticos, propaganda enganosa e falhas em atendimentos. Segundo o advogado criminalista Amaury Andrade, os procedimentos estéticos são enquadrados como relação de consumo, o que garante proteção ao paciente por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Existe uma relação de prestação de serviço mediante pagamento. O paciente é consumidor e a clínica ou profissional responde como fornecedor do serviço”, explica. De acordo com o especialista, a Justiça brasileira tem adotado postura mais rigorosa principalmente em situações onde há promessa de resultado. “Em muitos casos, os tribunais entendem que existe obrigação de resultado. Ou seja, não basta apenas aplicar corretamente a técnica, mas também entregar aquilo que foi prometido ao paciente”, afirma Amaury Andrade. Para a biomédica Sofia Freire, a estética passou a ser tratada de forma banalizada na internet, o que leva muitas pessoas a tomarem decisões impulsivas sem avaliar riscos, qualificação profissional ou consequências para a saúde. (Foto: Divulgação)
Redes sociais impulsionam procura e aumentam riscos
A popularização dos procedimentos estéticos nas redes sociais também preocupa especialistas. Para a biomédica Sofia Freire, a estética passou a ser tratada de forma banalizada na internet, o que leva muitas pessoas a tomarem decisões impulsivas sem avaliar riscos, qualificação profissional ou consequências para a saúde. “Estética também é saúde e deve ser tratada com responsabilidade. Muitos procedimentos parecem simples nas redes sociais, mas exigem conhecimento profundo de anatomia, fisiologia e técnicas específicas”, alerta. Segundo Sofia, a escolha do profissional é uma das etapas mais importantes para evitar complicações. “É essencial procurar profissionais habilitados, com formação adequada e registro ativo no conselho de classe. Desconfiar de preços muito baixos e promessas milagrosas também é fundamental”, afirma. A especialista destaca ainda que cada paciente possui características individuais que precisam ser avaliadas antes de qualquer intervenção. “Uma boa avaliação clínica não é mera formalidade. Histórico de saúde, medicamentos, idade e hábitos influenciam diretamente nos riscos e nos resultados”, pontua.
Justiça amplia rigor em casos de sequelas e propaganda enganosa
Além das complicações físicas, especialistas afirmam que muitos processos envolvem danos morais, estéticos e materiais. Em alguns casos, pacientes conseguem decisões judiciais obrigando clínicas a custear tratamentos corretivos imediatamente. Amaury Andrade afirma que propagandas com promessas exageradas também podem gerar responsabilização judicial. “Expressões como ‘resultado garantido’ ou promessas irreais podem configurar publicidade enganosa quando criam expectativas impossíveis no consumidor”, explica. Outro ponto que chama atenção das autoridades é o crescimento de procedimentos feitos sem acompanhamento adequado no pós-operatório. “No pós-procedimento, sinais como dor intensa, assimetria acentuada ou alteração na coloração da pele precisam ser comunicados imediatamente ao profissional responsável”, reforça Sofia Freire.
Especialistas defendem informação e responsabilidade
Para os especialistas, o avanço da estética deve vir acompanhado de informação, responsabilidade e acompanhamento profissional qualificado. Eles alertam que procedimentos estéticos não devem ser encarados como soluções instantâneas ou impulsionadas apenas por tendências das redes sociais. “A naturalidade deve ser sempre o principal objetivo. A estética precisa estar ligada ao bem-estar e à saúde, não à pressão por padrões irreais”, conclui Sofia Freire.
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