A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu, nesta quarta-feira (15), a comercialização, distribuição, importação e uso de duas canetas utilizadas para emagrecimento. Os produtos vinham sendo trazidos do Paraguai e não possuem registro no Brasil. Portanto, foram classificados como irregulares.
A decisão atinge diretamente dois modelos identificados no mercado. A partir de agora, esses itens não podem ser vendidos nem utilizados em território nacional. Além disso, a entrada desses produtos no país também está proibida.
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Substância com registro e controle
De acordo com a agência, as canetas utilizam como base a tirzepatida. A substância já possui registro no Brasil e é comercializada sob o nome Mounjaro. O produto é desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly.
Nesse contexto, apenas a empresa detentora da patente possui autorização para produzir e comercializar medicamentos com esse princípio ativo no país. Sendo assim, qualquer produto fora desse controle é considerado irregular.
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Por consequência, as chamadas “canetas paraguaias” entram nessa classificação. Ou seja, não há garantia sobre origem, composição ou qualidade.
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Falta de registro e riscos
Segundo a Anvisa, a ausência de registro impede a verificação de segurança e eficácia dos produtos. Portanto, não há validação sobre os efeitos no organismo. Além disso, não existe controle sanitário sobre o processo de fabricação.
Dessa forma, a agência reforça que produtos sem autorização não devem ser utilizados. A medida busca evitar riscos associados ao consumo de substâncias sem avaliação técnica.
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Fiscalização e circulação nas redes
Apesar da proibição das canetas, a oferta desses itens ainda ocorre, principalmente em redes sociais. Perfis divulgam a venda e a importação dos produtos, o que mantém a circulação no mercado informal.
Diante disso, a Anvisa afirma que intensifica ações de fiscalização. O objetivo é conter a entrada e a comercialização de produtos irregulares, sobretudo aqueles voltados ao emagrecimento.
Por fim, a agência destaca que o aumento da procura por esse tipo de produto contribui para a expansão desse mercado. Sendo assim, o monitoramento deve continuar.
