Bruno Goulart
Após duas semanas de funcionamento remoto, o Congresso Nacional retoma, nesta semana, as atividades presenciais em meio a um cenário de pressão política, crise institucional e cobrança por decisões sobre pautas consideradas sensíveis. O retorno ocorre sob o impacto de críticas ao esvaziamento do Parlamento, justamente quando temas relevantes avançam nos bastidores, como pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a possível instalação de uma CPI para investigar o Banco Master e a continuidade da comissão que apura irregularidades no INSS.
A adoção do modelo remoto reduziu significativamente a presença física de deputados e senadores em Brasília, o que, na avaliação de interlocutores, enfraqueceu o debate político e favoreceu articulações longe do plenário. Agora, com a retomada presencial, a expectativa é de intensificação das discussões e maior pressão pública sobre os parlamentares.
Segurança Pública e dosimetria
Entre as pautas que devem ganhar destaque está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, além do Projeto de Lei Antifraude. Segundo o deputado federal José Nelto (União Brasil), a definição sobre o que será efetivamente votado depende diretamente das lideranças partidárias e do Palácio do Planalto. “Isso depende do Colégio de Líderes e também da vontade do presidente da República. São projetos que estão na ordem do dia nos debates”, afirmou ao O HOJE.
Além dessas matérias, o Congresso também deve lidar com vetos presidenciais pendentes, como o do projeto que trata da dosimetria de penas, e com propostas voltadas à proteção das mulheres. O deputado Ismael Alexandrino (PSD) destaca que a agenda tende a ser ampla e marcada por disputas políticas. “Tem algumas pautas relacionadas à proteção à mulher que devem entrar. Está pendente a apreciação do veto do PL da dosimetria. A PEC da segurança precisa avançar no Senado”, pontuou.
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Ao mesmo tempo, cresce a pressão pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master, tema que tem mobilizado tanto a oposição quanto setores independentes, mas que perdeu força diante da possibilidade de o banqueiro Daniel Vorcaro realizar uma delação premiada. Paralelamente, a CPMI do INSS deve continuar em evidência, ampliando o desgaste político do governo federal.
Fim da escala 6×1
Outro ponto que pode voltar ao debate, ainda que sem consenso, é a proposta de mudança na escala de trabalho 6 por 1. Para José Nelto, o tema exige cautela e diálogo antes de qualquer avanço. “Acho muito difícil que ela avance neste momento. Depende de muita conversa entre empresários, governo e trabalhadores. É uma pauta que ainda não tem consenso”, avaliou.
O parlamentar também alertou para possíveis impactos econômicos da medida. “Precisamos ter cuidado para não engessar a relação entre empregador e trabalhador. O empregado precisa do empreendedor, assim como o empreendedor também precisa do empregado. Há o risco de impactar negativamente o setor produtivo brasileiro”, disse, ao defender que o tema seja discutido com mais profundidade no Congresso.
Nesse contexto, o retorno presencial do Legislativo ocorre em meio a uma crescente tensão entre os Três Poderes. De um lado, parlamentares pressionam o STF e defendem investigações mais amplas; de outro, o governo federal busca manter sua base aliada coesa diante de uma agenda sensível e potencialmente desgastante — ainda mais em ano de eleição. (Especial para O HOJE)
