A categoria docente vai ganhar um novo documento oficial a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor (15). Trata-se da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e aprovada em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. A proposta aguarda apenas sanção presidencial, prevista para ocorrer também em outubro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo Santana afirmou que a iniciativa é um marco de valorização da profissão. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, declarou o ministro.
Benefícios da carteira
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a CNDB oferecerá vantagens aos professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da privada. Entre os benefícios, estão descontos em eventos culturais, como ingressos de cinema, teatro e shows, além de 15% de abatimento nas diárias de hotéis em todo o território nacional. Esse último item será possível graças a uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O MEC informou ainda que a carteira será vinculada a um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Segundo a pasta, outras vantagens devem ser anunciadas oficialmente em outubro, quando a medida for sancionada.
Além dos benefícios, a CNDB terá validade em todo o país e servirá como documento de identificação para os professores. Ela faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, desenvolvido para organizar e integrar informações sobre profissionais da educação.
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Como solicitar a CNDB
Para solicitar a carteira, os professores deverão realizar o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br, com CPF e senha. Durante o processo, será necessário informar o vínculo de docência, o município e o estado onde atuam.
As informações fornecidas pelos docentes passarão por verificação em bases de dados oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e da confirmação desses registros.
O MEC reforçou que todos os professores das redes pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, terão direito à CNDB. Cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios atualizar constantemente os dados dos profissionais para garantir a emissão e a validade do documento.
Aprovação no Congresso
O Projeto de Lei nº 41/2025, que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de agosto, em regime de urgência. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. A previsão de assinatura é para 15 de outubro, em cerimônia que marcará também as celebrações do Dia do Professor.
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