Bruno Goulart
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Ricardo Couto, deve permanecer como governador interino do Estado até a conclusão do julgamento que define o formato da eleição-tampão para o Executivo fluminense.
Na decisão, Zanin afirmou que a recente eleição do deputado Douglas Ruas (PL-RJ) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não altera o entendimento anterior do STF, que mantém Couto no comando do Palácio Guanabara de forma provisória.
Além disso, o ministro se manifestou em uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD, ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, que deve disputar as eleições de outubro. Paralelamente, a Alerj recorreu ao ministro Luiz Fux e pediu a inclusão de Ruas na linha sucessória, solicitação ainda sem resposta.
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O contexto da decisão envolve a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro (PL), definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora Castro tenha renunciado antes da conclusão do julgamento, a situação abriu caminho para uma possível eleição indireta, já que o então vice, Thiago Pampolha, já tinha deixado o cargo e se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em maio de 2025.
Renúncia de Castro
Enquanto isso, o STF analisa se a renúncia de Castro configurou tentativa de contornar a legislação eleitoral. O placar parcial está em 4 a 1 a favor da eleição indireta. O relator, Zanin, defende eleição direta, mas abriu divergência com o ministro Fux, que foi acompanhado por André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. O processo está suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
Em outro ponto, Zanin destacou que não há “nada a ser atendido” no pedido do PSD, já que a permanência de Couto decorre de decisão colegiada. Também ressaltou que a eleição de Ruas na Alerj é alvo de contestação no STF por supostas irregularidades no processo.
Após a decisão, Ruas afirmou que o despacho trata apenas de questão processual e disse aguardar o posicionamento final da Corte. (Especial para O HOJE)
