Bruno Goulart
Esta terça-feira (2) foi marcada por um choque de narrativas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado. Enquanto a 1ª Turma do STF julgava Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, ouviu o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. O ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou da sessão por videoconferência, acusou o ministro de ter fraudado a data de um relatório para justificar operações policiais contra empresários bolsonaristas em 2022.
Munição para bolsonaristas
O depoimento foi acompanhado de perto por senadores da oposição, que viram no episódio munição para contestar o julgamento do ex-presidente. Tagliaferro apresentou documentos e arquivos digitais para demonstrar que o relatório sobre conversas em um grupo de WhatsApp foi produzido apenas em 28 de agosto, dias depois de a Polícia Federal cumprir buscas autorizadas por Moraes. No entanto, no processo, o documento aparece datado de 22 de agosto — antes da operação.
Essa revelação, segundo parlamentares, teria o potencial de “contaminar” juridicamente as ações conduzidas por Moraes. “Hoje está comprovado o modus operandi do marginal Alexandre de Moraes para requentar provas”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) chegaram a pedir a suspensão imediata do julgamento de Bolsonaro, sob a alegação de que Moraes se apoia em provas “forjadas”.
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Em resposta, o gabinete de Moraes declarou que “todos os relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviados à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria-Geral da República”. O ministro não se pronunciou pessoalmente sobre as acusações.
Impacto político
Na avaliação do cientista político Lehninger Mota, ouvido pelo O HOJE, as denúncias são graves, mas dificilmente terão impacto imediato sobre o julgamento de Bolsonaro ou sobre a posição de Moraes no STF.
“É muito provável que ele [Moraes] tenha cometido erros, como qualquer juiz, porque o Direito não é uma ciência exata. A questão é que a análise passa por um viés ideológico. Quem apoia Lula vê Moraes como herói, quem apoia Bolsonaro o enxerga como vilão”, afirmou.
Segundo Mota, a audiência tende a reforçar percepções já consolidadas. “Essas denúncias não mudam o fator ideológico. Não vejo como um complicador para ele, a não ser que novos fatos mais graves surjam. O importante é investigar, para entender se houve perseguição ou decisões que fogem ao papel de um juiz”, explicou.
Pressão da oposição
A oposição pretende ampliar o alcance das acusações. Senadores prometeram incluir as denúncias em pedidos de impeachment contra Moraes e articular a instalação de uma CPI para investigar supostos abusos do Judiciário. “Isso aqui tem de ser protocolado em organismos internacionais, porque é algo muito grave”, disse Eduardo Girão. Já a senadora Damares Alves pediu que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, interrompa imediatamente o julgamento de Bolsonaro.
Para Mota, o episódio reforça a polarização já conhecida. “Não é vilão nem herói. É um ministro que deve ter seus atos avaliados caso a caso. Quando acerta, merece aplauso. Quando erra, as decisões têm que ser revistas. O que está em jogo aqui são vidas, e erros judiciais podem significar prisões injustas. Mas, sem novos elementos, não vejo como isso mude a percepção pública.” (Especial para O HOJE)
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