Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin marcou o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) para agosto, entre os dias 8 e 18, em plenário virtual. As autoridades são acusadas de omissão durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os policiais de omissão combinada, abolição do Estado Democrático, golpe de Estado e dano qualificado — semelhantes aos crimes atribuídos pela PGR aos réus pela trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
Os militares julgados pela omissão combinada são: o coronel Fábio Augusto Vieira; o coronel Klepter Rosa Gonçalves; o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto; o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; o major Flávio Silveira de Alencar; e o tenente Rafael Pereira Martins.
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Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita que o STF decrete a perda de cargos e funções ocupadas pelos réus.
O resultado do julgamento da cúpula da PM-DF é visto como uma prévia para os julgamentos dos demais envolvidos na trama golpista — caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); do ex-ministro, general Braga Netto; do tenente-coronel Mauro Cid e demais réus da ação penal.
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