A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo foi estabelecido após relatório da Polícia Federal (PF) levantar a possibilidade de que o ex-mandatário estivesse preparando uma tentativa de deixar o país.
A suspeita surgiu a partir de um documento encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o texto seria um rascunho de carta ao presidente da Argentina, Javier Milei, em que o ex-chefe do Executivo solicitava asilo político.
O aviso de Moraes foi encaminhado por um oficial de Justiça a um dos advogados do ex-presidente na quarta-feira (20). O ministro destacou que há indícios de descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte, além de repetição de condutas consideradas ilícitas.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, registrou a decisão.
Após a manifestação dos advogados, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para se pronunciar.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não descumpriu as restrições determinadas pelo STF.
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