Bruno Goulart
O cenário político em Brasília vive dias de recomposição após a crise institucional provocada pela ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas, na última semana. O episódio, classificado como um motim por lideranças, desgastou as relações internas e deixou marcas profundas na articulação de pautas sensíveis, entre elas a anistia aos condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma não haver ambiente para uma “anistia ampla, geral e irrestrita” — como desejam os aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —, o Centrão trabalha para costurar acordos que possam levar o tema ao plenário sem depender diretamente de sua chancela.
Colégio de Líderes
Motta condiciona qualquer avanço à construção de maioria no Colégio de Líderes, bloco de parlamentares, na Câmara dos Deputados, que tem a atribuição de organizar a pauta das matérias que são levadas a votação em Plenário. Assim, não precisa passar, exclusivamente, pelo presidente da Casa. Para Hugo Motta, é necessário que o debate seja aprofundado e que apenas propostas consensuais cheguem à votação. O presidente da Câmara também reconhece que os excessos cometidos na semana passada enfraqueceram a pauta da oposição, que agora tenta recuperar terreno.
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Nesse ambiente, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) avalia que o desafio maior é reconstruir a confiança interna para que as negociações avancem. “Vivemos um momento em que o clima em Brasília está em reconstrução. A última semana abalou o relacionamento interno do Congresso, e isso naturalmente impacta o ritmo das pautas”, afirmou ao O HOJE.
“Diálogo”
Para Boldrin, o caminho passa por diálogo e ajustes nas propostas, em vez de pressão direta sobre o presidente da Câmara. “Qualquer proposta que chegue ao plenário, especialmente as que integram o chamado ‘pacote da paz’, deve ser amplamente debatida, com responsabilidade e respeito ao devido processo legislativo. Se os deputados optarem por pressionar o deputado Hugo Motta sem diálogo, dificilmente o pacote avança. Mas, se houver disposição para conversar e fazer ajustes nas propostas, como o próprio Hugo Motta já sinalizou, provavelmente veremos as coisas começarem a andar.”
A deputada, que se posiciona favoravelmente à anistia em moldes restritos, ressalta a importância de diferenciar responsabilidades. “Sou a favor de fazer os projetos do pacote da paz avançar, principalmente no que diz respeito à anistia, desde que sejam identificados os reais criminosos, que devem pagar por isso, e que aqueles que foram presos e estão pagando por uma questão política recebam a anistia.”
Ofensiva mantida
Enquanto isso, a oposição mantém sua ofensiva para incluir na pauta outras medidas, como o fim do foro privilegiado e propostas que limitam ações do Supremo Tribunal Federal. Porém, ministros do STF avaliam que mudanças no foro dificilmente terão efeito sobre Bolsonaro no processo da trama golpista, cujo julgamento já se aproxima da fase final, com o prazo de alegações finais prestes a se encerrar.
Para integrantes do Supremo, a jurisprudência existente impede que alterações sobre foro privilegiado atinjam processos nessa etapa avançada. Assim, mesmo que as mudanças sejam aprovadas, o impacto direto sobre casos já em julgamento tende a ser nulo.
Enquanto o Centrão costura acordos e a presidência da Câmara pede cautela, o futuro da anistia dependerá da capacidade de conciliar interesses divergentes e pacificar ânimos ainda acirrados. Como resume Boldrin, “o mais importante é buscar consensos que fortaleçam a democracia e a pacificação do País”. (Especial para O HOJE)
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