O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira (24/4) que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta deve ser encaminhada ao Parlamento ainda este ano, com previsão de entrada em vigor a partir de 2027.
Segundo o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, a medida busca preservar a infância e reduzir a influência das plataformas digitais no cotidiano dos jovens. “Queremos garantir que as crianças possam viver uma infância livre, sem que interações e experiências sejam moldadas por algoritmos”, afirmou em comunicado.
Noruega pode proibir uso de redes sociais
O modelo proposto estabelece que a restrição será automaticamente suspensa em 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. Além disso, as empresas de tecnologia terão a responsabilidade de implementar mecanismos eficazes de verificação de idade.
Saiba qual País pode proibir de vez o uso de redes sociais. Foto: Reprodução
De acordo com o premiê, não cabe apenas aos usuários mais jovens evitar o acesso às plataformas. “As empresas precisam garantir que a lei seja cumprida desde o primeiro dia, com sistemas reais de controle”, reforçou.
A iniciativa conta com apoio de partidos aliados do governo, que atualmente atua em minoria. O movimento acompanha uma tendência internacional: países como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria também discutem ou já apresentaram propostas semelhantes.
A Austrália foi pioneira ao aprovar, em 2024, uma legislação com foco na proteção de crianças contra os possíveis impactos negativos das redes sociais. Já a Turquia aprovou recentemente uma lei que restringe o acesso às plataformas digitais para menores de 15 anos.
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