A necessidade de reformas estruturais para fortalecer as instituições democráticas e recuperar a confiança da população na democracia representativa esteve no centro dos debates de um seminário realizado na última terça-feira (9), em Brasília. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Fundação Perseu Abramo, o encontro reuniu lideranças políticas, juristas e especialistas para discutir propostas voltadas à democratização e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro.
Durante a abertura do evento, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o avanço do descrédito nas instituições democráticas exige mudanças capazes de aproximar o Estado da sociedade. Segundo ele, reformas no Poder Judiciário e no sistema político-eleitoral são fundamentais para enfrentar o crescimento de movimentos antissistema e preservar os valores democráticos. O dirigente destacou ainda que o objetivo não é enfraquecer o Judiciário, mas ampliar sua legitimidade e fortalecer sua relação com a população.
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O seminário também contou com a participação do ex-ministro José Dirceu, que enviou uma mensagem em vídeo defendendo maior transparência, diversidade e controle democrático nas instituições de Justiça. Para ele, a composição dos tribunais deve refletir melhor a pluralidade da sociedade brasileira. Dirceu argumentou ainda que o debate sobre reformas precisa ocorrer de forma institucional, sem servir de pretexto para ataques às instituições democráticas.
Ao longo do encontro, participantes ressaltaram a importância de ampliar o acesso da população ao sistema de Justiça e simplificar procedimentos que dificultam o exercício de direitos. A jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, defendeu medidas voltadas à acessibilidade e à transparência, enquanto representantes da Fundação Perseu Abramo e do grupo responsável pela elaboração de propostas para o futuro programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontaram o fortalecimento da democracia e das instituições como um dos principais eixos de debate para os próximos anos.
