O PSDB anunciou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (30). A sigla afirma que o conteúdo da fala não teve caráter institucional e aponta possível uso do espaço oficial para promover temas ligados às eleições de 2026.
O deputado federal Aécio Neves, recém-eleito presidente do PSDB, declarou que o pronunciamento teria se afastado do objetivo de informar a população. “Em nenhum momento ele falou como chefe de Estado ou de governo. Falou como candidato à reeleição. Não foi uma fala institucional, mas uma peça publicitária de pré-campanha”, afirmou o parlamentar.
PSDB quer ressarcimento dos custos da cadeia nacional
Segundo Aécio Neves, o partido pretende solicitar ao TSE que o governo arque com os custos da transmissão. O parlamentar classificou o pronunciamento como equivalente a um programa eleitoral. “Foi um programa eleitoral gratuito. Aí gera um problema para a democracia: a vantagem de quem está no poder. Ele não fez só o anúncio do Imposto de Renda, mas falou dos privilégios da elite”, disse o deputado.
Aécio também acrescentou que, na visão dele, houve um uso indevido do espaço oficial. “Defender a democracia é fácil. Exercer de fato a democracia é uma tarefa muito difícil para o PT quando está governando”, afirmou.
“Em nenhum momento ele falou como chefe de Estado ou de governo. Falou como candidato à reeleição. Não foi uma fala institucional, mas uma peça publicitária de pré-campanha”, afirma Aécio Neves
Pronunciamento destacou isenção do Imposto de Renda e mudanças para 2026
Durante a cadeia nacional, Lula detalhou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês. Segundo o presidente, a medida deve injetar R$ 28 bilhões na economia. Ele afirmou ainda que a mudança corrige o que chamou de “vergonhoso” privilégio tributário da elite, apontando que pessoas com maiores rendas, proporcionalmente, pagavam menos impostos.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda foi sancionada no último dia 26 e integra as metas apresentadas pela gestão federal para os próximos anos. O governo também anunciou um desconto para contribuintes que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais. A mudança era uma promessa de campanha do presidente e está entre as apostas do Planalto para o período que antecede a eleição presidencial de 2026.
Veja o pronunciamento do presidente Lula abaixo:
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