A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, em decisão unânime, nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O núcleo 2 é formado por Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. O grupo, segundo consta na denúncia da PGR, era responsável pelo gerenciamento das ações da organização criminosa que tramava o golpe.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria, e foi acompanhado pelos demais magistrados que compõem a Primeira Turma – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O placar da votação foi de 5 votos a 0.
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Com a decisão dos ministros, os acusados se tornaram réus e irão responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 2 se junta ao núcleo crucial, liderado por Bolsonaro, para responder pela trama golpista. Ao todo, 14 dos 34 denunciados pela PGR já se tornaram réus por tentativa de golpe.
