Com voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento, feito no plenário virtual, começou nesta sexta-feira.
Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para apresentar seus votos. Primeiro a se manifestar, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.
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Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições. A expectativa de juristas é que o pedido da defesa seja rejeitado por unanimidade, o que torna mais próximo o início do cumprimento da pena. Os embargos de declaração servem para esclarecer possíveis erros, omissões ou contradições no julgamento.
Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro – (Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)
Moraes considerou que o recurso não buscou sanar esses problemas, mas contestar o mérito da condenação. “Não merecem guarida os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões da decisão embargada, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento.” (Especial para O HOJE)
