O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (18) que o discurso de ódio é incompatível com os princípios democráticos e representa uma ameaça à convivência política. A declaração foi feita durante a abertura da sessão plenária da Corte, na data em que é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao abordar o tema, o magistrado ressaltou que divergências de opinião fazem parte do processo democrático, mas destacou que o debate público não pode ser confundido com ofensas, discriminação ou tentativas de desqualificar adversários. Segundo ele, quando a intolerância substitui o diálogo, há redução da participação cidadã e aumento do risco de episódios de violência política.
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Nunes Marques também afirmou que a Justiça Eleitoral permanecerá vigilante para assegurar a realização de eleições livres, seguras e inclusivas. Em seu pronunciamento, o ministro destacou que a data criada pela ONU busca incentivar a tolerância, o respeito à diversidade e o enfrentamento de manifestações que promovam preconceito, hostilidade ou exclusão de grupos vulneráveis.
A manifestação ocorre um dia após o ministro ser sorteado relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do parlamentar sustenta que declarações recentes de Lula configurariam discurso de ódio e teriam exposto o senador a situações de violência política. O caso ainda será analisado pelo relator.
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