O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que a Prefeitura de Goiânia apresente, até esta sexta-feira (21), uma nova proposta aos servidores administrativos da Educação que estão em greve desde segunda-feira (17). A decisão representa um novo passo nas negociações entre o município e a categoria, que ainda não chegaram a um acordo sobre a recomposição salarial e a atualização da carreira.
A determinação ocorreu após audiência de conciliação realizada no tribunal. Pelo encaminhamento, a nova proposta deverá ser construída em conjunto com a comissão de negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e representantes das demais secretarias da Prefeitura. A intenção é buscar uma alternativa que avance nas reivindicações dos trabalhadores e possa ser apresentada à categoria para avaliação.
Em resposta à decisão, o Sintego informou que aguarda a nova proposta do Executivo e manterá a mobilização dos servidores. O sindicato também remarcou para segunda-feira (24) a assembleia que estava prevista para esta quinta-feira (20). A mudança permite que os trabalhadores analisem o novo documento antes de decidir os próximos passos da paralisação.
Categoria espera mudança na proposta
A presidente do Sintego e vereadora por Goiânia, Ludmylla Morais, afirmou que a categoria espera uma nova sinalização da Prefeitura após a determinação do TJ-GO. Segundo ela, os servidores já flexibilizaram a pauta inicial para tentar viabilizar um acordo.
Inicialmente, os trabalhadores reivindicavam a atualização do plano de carreira dos administrativos, cuja legislação foi aprovada em 2011. Diante das dificuldades nas negociações, a categoria passou a aceitar a discussão de uma recomposição salarial por meio da atualização da tabela.
A Prefeitura apresentou uma proposta de atualização da tabela, mas o documento foi considerado insuficiente pelo sindicato. Entre os pontos discutidos está uma recomposição de 12% entre os níveis e de 2% entre as letras, com implementação parcelada que poderia se estender até 2030.
Para os servidores, o prazo é um dos principais pontos de discordância. A categoria afirma que a defasagem acumulada ao longo dos anos exige uma recomposição em um período menor.
Prefeitura defende atualização
O vereador Wellington Bessa (Mobiliza), líder do prefeito Sandro Mabel na Câmara Municipal, afirmou durante o debate sobre a greve que a Prefeitura apresentou uma proposta de atualização da tabela salarial dos administrativos, algo que, de acordo com ele, não ocorria havia cerca de 15 anos.
Bessa reconheceu que a proposta apresentada pelo Executivo ainda não representa a solução definitiva para as reivindicações. Para ele, porém, a atualização da tabela representa um avanço e as negociações devem continuar para que sejam avaliadas possíveis melhorias.
O vereador defendeu que o processo seja conduzido por meio do diálogo e de novas propostas e contrapropostas. A expectativa é que as negociações avancem antes da assembleia marcada para segunda-feira.
Greve continua
Enquanto aguardam o novo documento, os servidores administrativos seguem em greve. A paralisação envolve trabalhadores responsáveis por atividades como limpeza, alimentação escolar, atendimento, organização administrativa e acompanhamento de estudantes nas unidades da rede municipal.
A Justiça determinou que pelo menos 70% do efetivo seja mantido durante a paralisação. A categoria afirma que tem buscado cumprir a decisão, mas sustenta que a mobilização continuará até que haja avanço nas negociações.
Para esta sexta-feira (21), o Sintego programou mais um dia de mobilização na região central de Goiânia. A direção do sindicato terá como ponto de encontro a Escola Municipal de Tempo Integral Presidente Dutra, no Setor Leste Universitário, a partir das 8h.
Com a nova determinação do Tribunal de Justiça, o Sintego decidiu adiar a assembleia que estava prevista para esta quinta-feira (20). O encontro foi remarcado para segunda-feira (24), quando os servidores deverão analisar a nova proposta apresentada pela Prefeitura e definir os rumos do movimento. O horário e o local da assembleia ainda serão divulgados pelo sindicato.
A expectativa da categoria é que a nova rodada de negociação resulte em uma proposta diferente da apresentada anteriormente, principalmente em relação ao prazo para a recomposição salarial. Caso o documento não atenda às reivindicações, os servidores poderão decidir pela continuidade da greve.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Goiânia e a Secretaria Municipal de Educação (SME) não haviam se manifestado sobre a nova determinação do TJ-GO nem informado detalhes sobre a proposta que deverá ser apresentada à categoria.
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