A retirada de pessoas em situação de rua de pontos como a Rua 10, no Setor Leste Universitário, e de outras áreas centrais de Goiânia trouxe novamente uma discussão que vai além da ocupação dos espaços públicos: o que acontece após as abordagens e se a rede de acolhimento da Capital possui estrutura suficiente para garantir atendimento contínuo e possibilidades de saída das ruas.
Nos últimos meses, a Prefeitura de Goiânia intensificou ações em diferentes regiões da cidade, com abordagens sociais e encaminhamentos para serviços de assistência, saúde e acolhimento. Paralelamente, a estrutura destinada ao atendimento dessa população passou a ser questionada após uma decisão judicial determinar adequações no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado no Setor Aeroporto.
Para o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO), Eduardo Matos, o debate precisa ir além da retirada das pessoas dos espaços públicos. Segundo Matos, o acolhimento e o acompanhamento após as abordagens são fundamentais para que a população consiga reconstruir vínculos e deixar a situação de vulnerabilidade.
Eduardo conhece essa realidade por experiência própria. Segundo o coordenador do MNPR-GO, há cerca de 15 anos chegou a Goiânia em uma situação de extrema vulnerabilidade, com problemas relacionados ao uso de drogas, sem vínculos familiares e sem perspectivas de mudança. O atendimento recebido pelas políticas públicas, afirma, foi decisivo para transformar sua trajetória.
“Eu cheguei sem acreditar que tinha solução. Foi a política pública que mudou minha vida. Passei pela assistência social, fui atendido na saúde, voltei a estudar, consegui emprego e reconstruí minha relação com a minha família. Hoje sou servidor público e atuo na defesa da população em situação de rua”, relata.
Segundo Eduardo, a mudança dessa realidade depende de uma atuação integrada entre assistência social, saúde, educação, qualificação profissional e geração de renda.
Estrutura reduzida e menos vagas
Ao comparar a estrutura de atendimento de anos anteriores com o cenário atual, Eduardo afirma que houve redução da capacidade de acolhimento em Goiânia. Segundo Matos, entre 2011 e 2012, a Capital tinha cerca de 1,7 mil pessoas vivendo nas ruas. Atualmente, conforme estimativa do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, esse número estaria próximo de quatro mil. Para o coordenador, apesar do aumento da demanda, a estrutura disponível não acompanhou esse crescimento.
Eduardo relata que a antiga casa de acolhida chegou a atender mais de 200 pessoas, com possibilidade de permanência por até seis meses. Com isso, o período maior permitia desenvolver um acompanhamento mais completo, com reconstrução de vínculos familiares, continuidade de tratamentos de saúde, retorno aos estudos e busca por emprego.
Segundo o coordenador, atualmente os dois abrigos municipais existentes oferecem aproximadamente 100 vagas e trabalham com permanência de cerca de 30 dias. Para Matos, o tempo reduzido dificulta o acompanhamento de pessoas que precisam de um processo mais longo para reorganizar a vida.
Além da limitação de vagas, dificuldades relacionadas à composição das equipes responsáveis pelo atendimento também são um problema.
Segundo a entidade houve redução de profissionais especializados que atuavam diretamente no acompanhamento da população em situação de rua. O coordenador afirma que existe a necessidade de ampliar a presença de assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais para garantir um atendimento contínuo.
Eduardo também cita mudanças no funcionamento do Consultório na Rua, serviço voltado ao atendimento dessa população. Segundo Matos, a estrutura, que anteriormente realizava acompanhamento multidisciplinar, passou a concentrar sua atuação em atendimentos mais pontuais de saúde, reduzindo o acompanhamento psicossocial.
“O problema da situação de rua não é apenas a falta de moradia. Envolve saúde, educação, trabalho, vínculos familiares e saúde mental. Por isso, a política precisa ser intersetorial”, afirma.
A estrutura do Centro POP também está no centro das discussões. A unidade, localizada no Setor Aeroporto, foi alvo de uma ação do Ministério Público de Goiás, que apontou problemas relacionados à estrutura física e às condições de atendimento. A Justiça determinou que o município realize adequações no espaço para garantir melhores condições de funcionamento.
Para o Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO), além das melhorias físicas, é necessário ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as atividades voltadas à reinserção social.
Prefeitura afirma fortalecer atendimento
Em nota, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) informou que mantém ações permanentes voltadas ao atendimento da população em situação de rua.
A pasta afirma que o trabalho é realizado de forma integrada com a rede socioassistencial, com encaminhamentos para unidades de acolhimento, emissão de documentos, inscrição e atualização no Cadastro Único, acesso aos serviços de saúde e inclusão em programas de qualificação profissional.
Segundo a secretaria, o enfrentamento da situação de rua é baseado na proteção social, reconstrução de vínculos e promoção da autonomia. O município afirma ainda que tem ampliado ações de atendimento e fortalecido políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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