O Banco Central implementou uma nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas realizadas via Pix e aumenta a segurança contra golpes. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora permite rastrear o dinheiro mesmo que ele tenha sido transferido para outras contas, dificultando ações de fraudadores.
Atualmente, a adesão ao MED é opcional para bancos e instituições de pagamento. No entanto, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o uso da ferramenta será obrigatório para todas as instituições participantes do sistema. A expectativa é que o tempo de devolução de valores contestados seja reduzido para até 11 dias, garantindo maior proteção aos usuários.
Antes, a devolução só ocorria a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Entretanto, os criminosos costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, esvaziando a conta de destino. Dessa forma, quando o cliente solicitava a devolução, muitas vezes não havia saldo disponível, tornando o processo ineficaz. Agora, com o rastreamento de movimentações subsequentes, o dinheiro pode ser recuperado com mais eficiência.
Como funciona a ferramenta no Pix
O MED, criado em 2021, é uma ferramenta exclusiva para casos de fraude comprovada ou erros operacionais das instituições financeiras. Ele não deve ser utilizado para desacordos comerciais, envio de Pix para terceiros de boa-fé ou erros do próprio usuário, como digitar a chave incorretamente.
Com a medida, o Banco Central espera reforçar a confiança dos consumidores no Pix e reduzir significativamente as perdas causadas por golpes, ao mesmo tempo em que cria um mecanismo mais ágil e seguro para proteger os valores transferidos digitalmente.
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