O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por supostos ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (17) e inclui ainda a retirada dos vídeos publicados nas redes sociais e uma retratação pública. Segundo o MPF, os conteúdos foram divulgados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram durante protestos realizados em Santarém, no oeste do Estado, no início deste ano. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.
Segundo o Ministério Público, Renan Santos teria usado termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” para se referir aos indígenas. O candidato também teria afirmado que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar. Para o MPF, as declarações ultrapassaram críticas aos protestos e atingiram de forma generalizada os povos indígenas, além de questionarem a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente na região. O órgão afirma ainda que os conteúdos atingiram cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, pertencentes a 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).
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Além da indenização, o MPF quer que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade das comunidades indígenas. Em caso de descumprimento, o órgão pede multa de R$ 3 mil por dia. O Ministério Público ressalta que a medida não pretende impedir críticas a manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura, mas evitar conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios. Também foi solicitada a publicação de um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos, que deverá permanecer em destaque nos perfis dos envolvidos durante 30 dias.
O MPF pediu ainda que, durante seis meses, Renan Santos e o MBL publiquem conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns. Caso a Justiça aceite a indenização de R$ 500 mil, o valor deverá ser destinado ao próprio conselho para financiar projetos de valorização cultural e defesa dos territórios das 14 etnias. A assessoria de Renan Santos e o MBL foram procurados para comentar o pedido, mas não haviam se manifestado até a publicação das informações. O espaço permanece aberto para manifestação.
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