A Medida Provisória (MP) da Taxação, que ajuda no equilíbrio das contas públicas e amplia o poder de arrecadação do governo, vive uma fase de vai e vem no Congresso. A comissão mista que avalia a medida apresentada pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se reuniu nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado por 13 a 12. O Congresso tem até hoje (8) para aprovar a MP.
Atualmente, o texto, considerado mais um destaque dos projetos propagandísticos do governo Lula, passou por muitas alterações. Mesmo assim, são muitas as discussões e desentendimentos em relação à medida que visa, sobretudo, o aumento de tributação sobre grandes instituições financeiras. Tal ponto foi o suficiente para causar um estrondo por parte da oposição na Câmara, que adotou o discurso de que o projeto pode afetar a sociedade como um todo.
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“Quando derrubamos o decreto do IOF, nós tivemos a iniciativa de acabar com o aumento de impostos, que está pesando cada vez mais no bolso do povo brasileiro”, ressaltou o deputado goiano Gustavo Gayer (PL). O bolsonarista convocou a população a agir e se “preparar para a guerra” contra a iniciativa do governo Lula. “Agora todos nós seremos obrigados a colocar as nossas armaduras e nos preparar para a guerra, porque foi isso que o governo decidiu fazer.”
Com uma interpretação diferente da MP, Adriana Accorsi (PT) defende que grandes instituições financeiras paguem impostos no sentido de promover um ajuste fiscal que colabore com a ideia de que quem tem mais deve contribuir de forma proporcional ao que arrecada. “Cobrar das Bets, dos bancos e dos super-ricos é uma questão de justiça fiscal. Quem mais tem deve contribuir mais. Não é justo que o orçamento seja cortado de quem mais precisa para beneficiar quem já lucra demais.”
Accorsi reitera a necessidade de os bilionários colaborarem com o pagamento de impostos de forma proporcional aos seus ganhos. “O presidente disse uma grande verdade: não dá mais para poupar os que lucram bilhões enquanto falta recurso para saúde, educação e obras que atendem o povo”, observa a petista.
Já Gayer alega que iniciativas do governo como a Medida Provisória que equilibra as contas públicas são tentativas da gestão Lula de sustentar sua estrutura governamental. “O governo decidiu iniciar uma guerra. Ele quer cobrar cada vez mais impostos, sem limites, para que o brasileiro pague mais, para que ele possa roubar”, declarou o parlamentar.
O deputado celebra a derrubada do projeto original, de aumento do IOF, na Casa Baixa. “O Congresso, de maneira correta, seguindo a Constituição, derrubou essa tentativa de cobrança de mais impostos. Agora o governo declarou guerra.”
Boas expectativas
Esperançoso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz acreditar que a MP deve ter êxito, apesar de ser uma pauta polêmica e difícil de ser conciliada entre base e oposição parlamentar. Haddad não descarta a possibilidade de haver imprevistos em relação ao andamento e avaliação da MP de compensação do IOF apresentada pelo governo federal e sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
“Até aqui, eu estou confiante que nós vamos chegar numa equação que atenda as prioridades do governo, do ponto de vista de deixar um orçamento adequado para o ano que vem.” O ministro está ciente de que o processo de tramitação da MP no Congresso pode não ocorrer da forma planejada pelo governo Lula.
“Pode ter surpresa? Eu já fui surpreendido em outras ocasiões e nós tivemos condição de superar os desafios que foram colocados buscando alternativas. Às vezes você se surpreende, mas eu não sei se vai ser o caso agora. Eu penso que a conversa está bem encaminhada”, pontua Haddad. (Especial para O HOJE)
